No dia do professor, comemorado nesta segunda-feira, 15 de outubro, a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) alerta para o crescimento do déficit de professores na educação básica do País. A ausência de políticas públicas que normatizem a valorização desses profissionais está levando muitos professores a trocarem as salas de aula por outras funções, e causando desinteresse pela carreira entre os jovens, segundo a parlamentar.
A deputada Dorinha, que é vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, afirma que a atração de profissionais para atuar na educação básica já se caracteriza como um dos maiores desafios da educação no País. “Temos em muitas áreas o déficit de professores, e os alunos do ensino médio não se interessam por essa carreira, porque os salários e condições de trabalho estão defasados, não são atrativos.”, alerta a parlamentar.
De acordo com uma pesquisa da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgada este ano, o Brasil tem um dos piores salários do mundo para professores da educação básica, mesmo quando comparados a outros países com o mesmo perfil econômico. A pesquisa também aponta que apenas 2,4% dos estudantes do ensino médio têm interesse em seguir carreira de professor na educação básica.
Projeto de valorização
A parlamentar conseguiu no mês de agosto deste ano a aprovação no Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 1287/ 2011 que trata dos direitos e valorização dos profissionais da educação básica. O PL estabelece as normas que devem ser regulamentadas no âmbito dos Estados e Municípios para garantir que os professores tenham uma valorização compatível com o trabalho que exercem.
As normativas estipulam a criação de planos de carreira com ingresso exclusivo por meio de concurso público e melhorias salariais, garantia de espaços de trabalho adequados para o planejamento de aulas, facilitação do acesso a cursos de especialização, mestrado e doutorado. O PL foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados e seguiu para apreciação do Senado.