O procurador de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO), Jander Araújo, apresentou na tarde desta quarta-feira, 19, ao futuro presidente da Ordem, Gedeon Pitaluga, o balanço final do trabalho da Procuradoria de Prerrogativas no triênio 2016/2018. Foi entregue um relatório com o fluxo de trabalho, o número de casos e a estrutura técnica e de pessoal que a OAB-TO conta para realizar o trabalho de Defesa de Prerrogativas.
“Hoje foi uma reunião para apresentar ao futuro presidente, Gedeon Pitaluga, as estruturas, os procedimentos em trâmite, a visão nossa do que existe de prioridades para que a próxima gestão tenha todas as ferramentas para tomar as decisões para possíveis mudanças, de forma que não haja interrupção de trabalho e que esta transição seja feita da forma mais tranquila e facilitadora possível para a próxima gestão”, disse Jander.
“Quero, em primeiro lugar, agradecer ao procurador de Prerrogativas, Jander Araújo, por esta atenção em nos apresentar esta estrutura de Defesa de Prerrogativas, uma área tão sensível e tão importante para a advocacia. Em segundo, parabenizar a ele pela dedicação que teve nestes últimos anos em representar as Prerrogativas no Estado do Tocantins. Ele fez um trabalho extensivo, como estou vendo nestes relatórios apresentados. No próximo triênio, tenho o compromisso de ampliar e consolidar este trabalho feito pelo Jander e alçar as Prerrogativas como a prioridade número um desta gestão que se inicia em primeiro de janeiro”, pontuou Gedeon.
Desde o início da gestão em 2016 até agora, 526 processos abertos. Deste total, 271 procedimentos já foram concluídos e 255 estão em andamento. Este trabalho foi intensificado na gestão, pois houve a contratação de quatro profissionais para dar atenção integral às prerrogativas, algo que não havia nas gestões anteriores. Fazem parte do quadro de colaboradoras da Procuradoria de Prerrogativas as advogadas Alessandra de Fátima Soares Cezar, Larissa Peigo Duzzioni e Vanessa Fernanda Azevedo Alves e a bacharel em direito Bárbara Ruita Czapski, como estagiária.
A Procuradoria também ingressou com várias ações, colocando a OAB-TO em 50 processos como amicus curiae (amigo da corte), 18 casos como assistente, participação em 10 mandados de segurança, três reclamações contra magistrados e promotores que, de alguma forma, dificultaram o trabalho de advogadas e advogados.
