A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) divulgou nesta terça-feira, 08, a estimativa de repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o exercício de 2019 de todos os municípios do Estado. Os números estão de acordo com a Portaria Interministerial 7/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de dezembro de 2018, com base no coeficiente de cada Município.
Ao todo, a previsão é de R$ 929.138.484,41 de repasse do Fundo aos cofres municipais, para atendimento da creche e educação básica das redes Municipais de Educação. Segundo o Ministério da Educação, a distribuição dos recursos do Fundeb leva em consideração o desenvolvimento econômico e social das regiões. Ainda segundo a pasta federal, a destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.
Repasses
A capital Palmas deve receber R$ 189.733.294,67, enquanto Araguaína receberá a previsão de R$ 96.276.267,07 e Gurupi R$ 33.004.749,47. Na região Central do estado, Paraíso deve receber R$ 21.382.132,17 e Porto Nacional tem a estimativa de receber R$ 31.596.484,05. Num panorama nacional, os Municípios brasileiros devem receber uma previsão de receita de Fundeb no valor de R$ 156,3 bilhões de reais. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), essa previsão representa um aumento de R$ 7,1 bilhões ou 4,8% para 2019 em relação à estimativa de receita para 2018. Confira abaixo outros valores.
Planejamento
Planejar a aplicação desses recursos de modo a atender as mais diversas demandas da Educação é a orientação da ATM, dada pelo presidente da entidade e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano. “Sabemos que o Fundeb é fundamental para o pagamento da folha salarial da rede Municipal de Educação, mas parte desses recursos também deve ser aplicada em investimentos”, orienta, ao lembrar que 45% do montante previsto a cada Município deve ser repassado pela União no primeiro semestre, enquanto o restante é repassado no segundo.
Valores por Município
Abreulândia/TO R$ 1.624.328,64
Aguiarnópolis/TO R$ 3.892.679,83
Aliança do Tocantins/TO R$ 2.718.187,72
Almas/TO R$ 4.602.750,64
Alvorada/TO R$ 5.692.234,28
Ananás/TO R$ 6.062.062,83
Angico/TO R$ 2.200.427,75
Aparecida do Rio Negro/TO R$ 4.006.232,82
Aragominas/TO R$ 2.955.919,76
Araguacema/TO R$ 4.765.683,55
Araguaçu/TO R$ 4.894.654,75
Araguaína/TO R$ 96.276.267,07
Araguanã/TO R$ 2.981.755,67
Araguatins/TO R$ 17.580.086,37
Arapoema/TO R$ 3.982.272,10
Arraias/TO TO R$ 6.162.906,21
Augustinópolis/TO R$ 9.968.910,74
Aurora do Tocantins/TO R$ 1.156.573,66
Axixá do Tocantins/TO R$ 12.130.167,92
Babaçulândia/TO R$ 5.467.003,49
Bandeirantes do Tocantins/TO R$ 2.762.150,43
Barra do Ouro/TO R$ 3.466.387,33
Barrolândia/TO R$ 3.445.551,91
Bernardo Sayão/TO R$ 4.316.888,80
Bom Jesus do Tocantins/TO R$ 3.235.114,26
Brasilândia do Tocantins/TO R$ 1.281.169,42
Brejinho de Nazaré/TO R$ 3.736.622,61
Buriti do Tocantins/TO R$ 5.969.136,89
Cachoeirinha/TO R$ 1.350.342,99
Campos Lindos/TO R$ 8.793.376,85
Cariri do Tocantins/TO R$ 2.804.863,03
Carmolândia/TO R$ 2.363.360,67
Carrasco Bonito/TO R$ 2.883.412,53
Caseara/TO R$ 3.540.144,68
Centenário/TO R$ 1.799.971,15
Chapada da Natividade/TO R$ 1.941.860,30
Chapada de Areia/TO R$ 1.269.293,24
Colinas do Tocantins/TO R$ 22.488.700,84
Colméia/TO R$ 4.438.567,60
Combinado/TO R$ 2.053.121,40
Conceição do Tocantins/TO R$ 2.997.590,58
Couto de Magalhães/TO R$ 4.664.215,10
Cristalândia/TO R$ 2.694.435,35
Crixás do Tocantins/TO R$ 1.205.745,23
Darcinópolis/TO R$ 3.707.036,32
Dianópolis/TO R$ 10.577.304,74
Divinópolis do Tocantins/TO R$ 4.226.046,41
Dois Irmãos do Tocantins/TO R$ 3.622.027,84
Dueré/TO R$ 2.313.147,33
Esperantina/TO R$ 9.298.843,92
Fátima/TO R$ 2.357.318,40
Figueirópolis/TO R$ 2.821.114,65
Filadélfia/TO R$ 5.062.796,51
Formoso do Araguaia/TO R$ 9.259.465,00
Fortaleza do Tabocão/TO R$ 3.418.257,53
Goianorte/TO R$ 2.965.712,40
Goiatins/TO R$ 10.637.310,72
Guaraí/TO R$ 10.501.047,14
Gurupi/TO R$ 33.004.749,47
Ipueiras/TO R$ 1.382.221,17
Itacajá/TO R$ 3.689.742,93
Itaguatins/TO R$ 4.867.985,42
Itapiratins/TO R$ 2.199.802,69
Itaporã do Tocantins/TO R$ 1.325.757,20
Jaú do Tocantins/TO R$ 3.265.325,61
Juarina/TO R$ 1.413.265,93
Lagoa da Confusão/TO R$ 7.999.756,05
Lagoa do Tocantins/TO R$ 2.784.235,97
Lajeado/TO R$ 3.460.136,70
Lavandeira/TO R$ 831.541,25
Lizarda/TO R$ 1.983.322,77
Luzinópolis/TO R$ 1.771.009,93
Marianópolis do Tocantins/TO R$ 3.668.907,52
Mateiros/TO R$ 1.646.205,82
Maurilândia do Tocantins/TO R$ 3.560.146,68
Miracema do Tocantins/TO R$ 9.858.274,71
Miranorte/TO R$ 8.093.307,04
Monte do Carmo/TO R$ 3.391.588,20
Monte Santo do Tocantins/TO R$ 2.042.286,98
Muricilândia/TO R$ 2.108.543,59
Natividade/TO R$ 3.637.654,40
Nazaré/TO R$ 2.752.774,50
Nova Olinda/TO R$ 9.208.418,24
Nova Rosalândia/TO R$ 1.865.394,35
Novo Acordo/TO R$ 2.838.199,68
Novo Alegre/TO R$ 393.997,62
Novo Jardim/TO R$ 1.582.241,11
Oliveira de Fátima/TO R$ 1.604.951,71
Palmas/TO R$ 189.733.294,67
Palmeirante/TO R$ 3.450.344,06
Palmeiras do Tocantins/ R$ 2.866.952,55
Palmeirópolis/TO R$ 4.776.309,61
Paraíso do Tocantins/TO R$ 21.382.132,17
Paranã/TO R$ 6.167.906,71
Pau d'Arco/TO R$ 3.042.803,42
Pedro Afonso/TO R$ 8.361.458,78
Peixe/TO R$ 7.000.281,38
Pequizeiro/TO R$ 4.876.319,59
Pindorama do Tocantins/TO R$ 2.677.558,67
Piraquê/TO R$ 1.581.199,34
Pium/TO R$ 4.358.976,33
Ponte Alta do Bom Jesus/TO R$ 1.799.346,09
Ponte Alta do Tocantins/TO R$ 4.250.632,19
Porto Alegre do Tocantins/TO R$ 2.019.993,09
Porto Nacional/TO R$ 31.596.484,05
Praia Norte/TO R$ 8.784.417,62
Presidente Kennedy/TO R$ 1.349.717,92
Pugmil/TO R$ 1.640.788,61
Recursolândia/TO R$ 3.569.730,96
Riachinho/TO R$ 4.541.286,18
Rio da Conceição/TO R$ 1.388.888,50
Rio dos Bois/TO R$ 1.853.934,87
Rio Sono/TO R$ 3.522.851,29
Sampaio/TO R$ 2.802.779,49
Sandolândia/TO R$ 1.634.121,28
Santa Fé do Araguaia/TO R$ 4.833.190,29
Santa Maria do Tocantins/TO R$ 1.802.263,05
Santa Rita do Tocantins/TO R$ 2.111.877,26
Santa Rosa do Tocantins/TO R$ 3.892.679,83
Santa Tereza do Tocantins/TO R$ 2.586.924,63
Santa Terezinha do Tocantins/TO R$ 1.933.526,14
São Bento do Tocantins/TO R$ 3.517.017,37
São Félix do Tocantins/TO R$ 604.226,92
São Miguel do Tocantins/TO R$ 10.330.405,12
São Salvador do Tocantins/TO R$ 1.813.930,88
São Sebastião do Tocantins/TO R$ 2.730.897,32
São Valério da Natividade/TO R$ 2.547.337,35
Silvanópolis/TO R$ 3.613.068,62
Sítio Novo do Tocantins/TO R$ 10.169.764,10
Sucupira/TO R$ 915.091,25
Taguatinga/TO R$ 7.798.277,62
Taipas do Tocantins/TO R$ 1.395.139,12
Talismã/TO R$ 2.357.318,40
Tocantínia/TO R$ 4.764.641,78
Tocantinópolis/TO R$ 9.536.159,25
Tupirama/TO R$ 1.146.989,38
Tupiratins/TO R$ 1.263.042,61
Wanderlândia/TO R$ 6.077.689,38
Xambioá/TO R$ 6.744.214,18
Total: R$ 929.138.484,41
