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Meio Jurídico

Foto: Rondinelli Ribeiro

Foto: Rondinelli Ribeiro

O Judiciário do Tocantins teve nos últimos 5 anos uma evolução dos números que retrata a eficiência da prestação jurisdicional. De 2014 a 2018, a quantidade de processos distribuídos aumentou cerca de 20%; já o número de ações julgadas cresceu cerca de 60%.

Nos últimos cinco anos 683.143 processos foram julgados no Judiciário estadual, com incremento de 20% no comparativo entre 2014 (104.290 processos julgados) e 2018 (167.319 processos julgados). Vale destacar ainda que, nos três últimos anos, o número de julgamentos em 2º grau ultrapassou a quantidade de processos distribuídos, cumprindo a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2016, 17.565 processos foram distribuídos e 23.801 julgados. Já em 2017, o Tribunal de Justiça julgou 4,5 mil processos a mais do que o total de entradas; e no ano passado, o total de julgamentos chegou a 27.266 enquanto o número de processos distribuídos foi de 23.257.

Em 1º grau, destaque para os Juizados Especiais, que também bateram a Meta do CNJ neste período. Em 2016, 19.248 processos foram distribuídos e 20.382 julgados. Já em 2017, 18.507 processos foram distribuídos e 23.068 julgados. No ano passado, foram distribuídos 20.920 processos e 23.392 foram julgados.

A oferta de uma Justiça mais célere e eficaz à população reflete o trabalho conjunto realizado ao longo dos anos para aprimorar a prestação dos serviços judiciais no Tocantins. Melhorias que vão desde os investimentos em infraestrutura, passando pela implantação do processo judicial eletrônico e capacitação do corpo técnico do Judiciário com as ações da Escola Superior da Magistratura (Esmat).

Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, os resultados são fruto de uma sequência administrativa e representam a gestão responsável pela qual o serviço público deve ser pautado. “É um conjunto de fatores, que envolve o trabalho das presidências do Tribunal que me antecederam, da Corregedoria Geral da Justiça, Escola Superior da Magistratura e, principalmente, dos magistrados e servidores de primeiro e segundo graus. Tijolo a tijolo vamos construindo um resultado sólido para a Justiça estadual”, pontuou o magistrado.  “Todos esses investimentos e ações existem para que o jurisdicionado seja melhor atendido”, concluiu.