Cerca de 150 mil alunos voltaram às aulas na rede pública estadual de educação do Tocantins nesta segunda-feira, 4. As aulas começam após a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) anunciar o fechamento de 21 escolas em todo o estado, como parte da reforma administrativa do Poder Executivo. Segundo a Seduc, 4.858 alunos estão sendo remanejados para outras unidades escolares, assim como a lotação dos 1.508 profissionais em atuação nestas escolas, com exceção dos casos de contratos suspensos pela administração estadual.
A maioria das escolas fechadas é em cidades do interior do estado. Em Palmas foram duas, ambas em regiões mais carentes da capital; o Colégio Estadual Augusto dos Anjos na Quadra 607 Norte e o Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Caic) no Aureny I.
Estas duas unidades serão utilizadas para abrigar serviços relacionados à segurança pública. O Caic receberá, a partir deste ano, o Centro Integrado de Formação e Segurança Pública (Ciforsep). Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Secretaria da Cidadania e Justiça irão reformar e readequar a estrutura física do colégio para abrigar órgãos e atividades destas instituições, como a Academia do Corpo de Bombeiros, uma unidade do projeto Bombeiros Mirins, a Academia da Polícia Civil, unidades de polícia especializada, dentre outros.
Por sua vez, na região norte da Capital, o prédio do Colégio Augusto dos Anjos se tornará um Centro de Formação de Professores e Academia da Polícia Militar. Segundo a Seduc, em 2018, a escola atendeu a pouco mais de 80 estudantes e 37 servidores em seu quadro. Há anos a escola funcionava abaixo de sua capacidade que é de 600 estudantes.
Entre as unidades fechadas também estão escolas em áreas rurais, escolas de tempo integral e colégios particulares conveniados com o governo do estado, como o Sagrado Nestes casos os estudantes foram realocados em escolas com prédios próprios da rede estadual. A secretaria diz que havia convênios com escolas construídas há mais de 70 anos nas quais o Estado é legalmente impedido de realizar investimentos para reforma ou adequação, visto se tratar de prédios privados.
Apesar do fechamento, 499 unidades de ensino em todo o estado recebem os alunos e professores nesta sexta.
Motivos
A Seduc informou que estudos realizados pela gestão identificaram diversas situações que inviabilizavam a continuidade do atendimento nestas escolas. Dentre elas, convênios firmados com instituições cuja oferta de ensino diverge da competência prioritária do Estado e baixa procura por matrículas.
Segundo a pasta, a procura por matrículas caiu 31,2% na última década, passando de mais de 218 mil em 2009 para apenas 150 mil em 2019. “Os motivos para esta redução de matrículas são diversos, passando pela diminuição nos índices de natalidade até o surgimento de outras modalidades de ensino, como as escolas técnicas, por exemplo, mas o fato é que a rede estadual necessita se adequar à sua realidade, para que tenhamos uma estrutura mais eficiente e possamos investir na qualidade do ensino ofertado”, informa a secretária Adriana Aguiar.
Ainda de acordo com a Seduc, o Estado garantiu que os alunos remanejados fossem fossem matriculados em escolas próximas às anteriores (sendo que, em alguns casos, a cerca de 18 metros), com condições adequadas, sem prejuízo para o bom andamento das atividades docentes e discentes.
Os prédios de 12 unidades fechadas no interior do estado estão sendo cedidos para as prefeituras para reforçar a oferta de educação infantil e anos iniciais pelos municípios. “Identificamos casos em que a rede estadual ocupava dois prédios próximos, com as mesmas modalidades de ensino e poucos estudantes matriculados em cada escola, enquanto que a rede municipal precisava ser ampliada e não dispunha de estrutura física”, disse a secretária.
Segundo a Seduc, em Novo Alegre, duas escolas estaduais funcionavam no mesmo terreno ofertando as mesmas modalidades de ensino. Uma delas teria estrutura adequada para abrigar a todos os alunos. Neste caso, ocorreu transferência de patrimônio de uma escola para outra.
Palmas
Em Palmas as aulas também começaram hoje. Na capital, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que são cerca de 40 mil alunos matriculados em 74 escolas.
A prefeitura informou também que ainda há vagas disponíveis na rede pública, sendo 1.300 no ensino infantil, 2 mil no fundamental e 434 na educação de jovens e adultos (EJA).
Atualizada às 10h22
