O deputado professor Júnior Geo (PROS) solicitou esclarecimentos e soluções para demandas da educação no estado em reunião com a secretária de educação, Adriana Aguiar, na quinta-feira, 7. Na ocasião, Geo levantou questionamentos sobre os impactos dos fechamentos das escolas no Tocantins e demonstrou sua preocupação a exemplo da cidade onde estudou.
“Cresci em um bairro chamado Jardim Municipal, popularmente denominado Lavandeira, e ali nós tivemos uma escola fechada”, destacou Geo lembrando que é um bairro com o poder aquisitivo não elevado e com o fechamento das escolas, os jovens serão submetidos a se deslocarem para outro setor do município de Porto Nacional. “Aí me vem a dúvida, se o deslocamento deles para a nova unidade de ensino vai ser feito pelo poder público”, disse.
A secretária afirmou que das 21 escolas que estão em discussão, 15 foram cedidas aos municípios e as outras seis têm casos específicos e diferentes que trouxeram a necessidade. “É importante lembrar que não estamos fechando ou doando essas escolas, estamos tendo o cuidado de ceder e avaliar cada caso”, destacou Aguiar.
Geo afirmou que fará um cronograma de visitas às escolas do Tocantins e pediu que a secretaria vá além dos números. “Gostaria de pedir que não ocorra uma avaliação numérica sobre a educação. Sempre antes de avaliar os números, avaliem a questão social”, disse.
Os dados sobre a situação atual da educação ficaram de ser encaminhados ao deputado e agora presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto na Casa de Leis. Geo se inteirou de alguns problemas pontuais e se dispôs a contribuir com a educação no que estiver ao seu alcance.
Questionamentos a serem respondidos pela secretaria
-Qual é a quantidade de professores contratados dentro da Secretaria de Educação?
-Existe previsão para realização de concurso público? Qual o cronograma para realização do concurso?
-O atual quadro de professores supre a necessidade da rede de ensino estadual?
-O pagamento das data base, progressões e titularidades para os professores estão sendo realizados? Se não, qual o cronograma para ser efetivados?
-Houve estudo que embasa o fechamento das escolas estaduais?
-Quem são os responsáveis pelo estudo?
-Houve reunião com a comunidade atendida?
-Quais são as escolas próximas, a respectiva distância entre elas, bem como, a capacidade de atender os alunos?
-Qual é o quadro atual de lotação e também a compatibilidade entre a capacidade técnica dos servidores e as atividades desenvolvidas?
-Qual a influência de um eventual desvio de função no Plano de carreiras, cargos e remuneração (PCCR) caso haja servidores alocados em atribuições que não sejam inerentes a sua função originária?
-Como esses alunos serão transportados?
-Qual o número de matrículas nas escolas em 2016, 2017 e 2018?
-Há plano de acomodação dos servidores afetados pelo fechamento das escolas?
-Qual o impacto financeiro no orçamento do estado? Quais os objetivos que o Estado espera atingir com o fechamento das escolas? Qual é o quadro atualmente apresentado que busca ser superado?
