Construir coberturas ou escadas e plantar árvores mal dimensionadas são exemplos do que não se pode fazer em calçadas. Essas obras bloqueiam a passagem dos pedestres no passeio público. Para evitar esses tipos de construção, a Prefeitura de Araguaína orienta os moradores e donos de estabelecimentos comerciais sobre irregularidades no site www.araguaina.to.gov.br, no menu “Cidadão” e no link “Código de Edificações do Município”.
As obstruções prejudicam grávidas, pessoas com carrinho de bebê e principalmente deficientes, como Wolfygan de Sousa, 23 anos, que é cadeirante e assistido no Centro-Dia. Segundo sua mãe, Hélida de Sousa, 38 anos, a família até evita sair com o filho em lugares que não oferecem acessibilidade. “Em muitos lugares, andar pelas calçadas com o Wolf é como escalar morros. Então, andamos mais de carro por causa disto”, citou a mãe.
O que diz a lei?
De acordo com o diretor do Departamento Municipal de Posturas e Edificações (Demupe), Nicasio Rodriguez, a obstrução e invasão de logradouro público infringe os artigos 27 e 43 do Código de Postura.
“Quando é constatada a irregularidade, a pessoa é notificada para regularizar. E caso não seja cumprida no prazo de 20 dias, o Município faz o trabalho e manda as despesas mais a multa”, alertou o diretor.
Mantendo a acessibilidade
As regras para manter a acessibilidade podem ser encontradas no Código de Edificações. Ainda assim, o diretor pede para que o proprietário faça uma pesquisa sobre as necessidades de sua calçada. “Hoje, Araguaína não tem padronização de calçadas, cada quadra tem um tamanho, pode ter de 2 a 3 metros. Então, a Prefeitura trabalha com alocação de terreno, o que sobrar é calçada que precisa estar livre”, diz.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone da Secretaria da Infraestrutura.
Acessibilidade em Araguaína
A Prefeitura de Araguaína informa que, desde 2013 até o final deste ano, o município terá investido em mais de 120 km de calçadas com acessibilidade. Em 2018, foram instaladas mais 35 km de novo passeio público nivelado, atendendo os setores Vila Aliança, Alaska, Senador, Central e São João. Mais 20 km serão instaladas em 2019.
Segundo a prefeitura, os setores Oeste, Aeroviário, Jardim Esplanada, São Miguel, Céu Azul, Itapuã, Maracanã e Universitário já contam com calçadas acessíveis. Os setores Lago Azul 1, 3 e 4, Construindo Sonhos, Parque do Lado e Costa Esmeralda também foram entregues com infraestrutura completa e calçadas com rampas.
