O vereador Rogério Santos (PRB) deu entrada no Projeto de Lei n° 35/19, na Câmara de Palmas/TO, que institui o Programa “AMEMAIS”. O objetivo da iniciativa é conscientizar a sociedade palmense, sobre a guarda responsável dos animais domésticos. “Todo animal merece respeito e amor. Esse projeto visa proteger e combater os maus tratos aos animais. É uma maneira de garantir os direitos deles também”, afirma Rogério.
O projeto pede a realização de palestra, distribuição de folheto educativo, exibição de vídeo, aula prática sobre higiene, guarda responsável, incentivo de adoção e esclarecimento sobre crime de maus tratos aos animais, nas escolas municipais e em outros locais públicos.
A iniciativa poderá ser realizada por ONG’s em parceria com o Poder Público. Esse, deverá incluir as atividades no cronograma anual. “É uma maneira de esclarecer, a quem tem ou pretende ter um bichinho de estimação, sobre os seus deveres e as suas responsabilidades quando adotar um animal de estimação. É também uma forma de ensinar a qualquer cidadão, a respeitar e cuidar de todos os bichos, até mesmo, os foram abandonados nas ruas”, conclui o vereador.
