O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, assinou nesta quinta-feira, 30, termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para inserir o TJTO no grupo de tribunais que utilizam a versão nacional do e-Proc. A solenidade de assinatura foi realizada em Porto Alegre/RS. “Após o momento histórico que o Judiciário vivenciou em 2011 com a adesão ao e-Proc, hoje vivemos outro momento memorável com a migração do Tribunal para a versão nacional do sistema de processo judicial eletrônico”, disse o presidente
Durante a solenidade, o presidente do TJTO destacou a importância da parceria com a Justiça Federal para compartilhamento da tecnologia, de forma gratuita. “Esse sistema unificado vai contribuir muito com o trabalho realizado no estado, uma vez que todos os tribunais juntos vão cooperar entre si para aprimorar o sistema e desenvolver ferramentas que visam facilitar as rotinas e tornar a prestação do serviço mais eficiente”, afirmou.
O presidente do TRF4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, também destacou as vantagens da cooperação entre os tribunais para um bom resultado final. “Esse compartilhamento do e-Proc é uma autoafirmação, em primeiro lugar, da excelência desta ferramenta; e para o nosso tribunal é muito bom poder dividir essa tecnologia que atingiu o grau de excelência como ferramenta digital”, disse.
Ao fazer parte do e-Proc Nacional, o Tocantins deixará de usar o sistema, utilizado apenas no Tocantins, e passará a compartilhar a plataforma unificada pelo TRF4, TRF2, Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Turma Nacional de Uniformização, Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) e Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG). A previsão é que a migração para o novo sistema ocorra em até oito meses.
Para a desembargadora Jacqueline Adorno, presidente da Comissão Auxiliar do e-Proc, “a migração para o novo sistema será muito boa, tanto no primeiro grau quanto para o segundo grau”. “Vamos usar a tecnologia a favor do aprimoramento das rotinas e isso vai refletir na prestação jurisdicional”, complementou o corregedor-geral da Justiça, desembargador João Rigo Guimarães.
Presenças
Pestigiaram a assinatura do termo de cooperação o juiz membro da Comissão Auxiliar do e-Proc, Marcelo Augusto Faccioni; a chefe de gabinete da Presidência, Glacielle Torquato; a chefe do gabinete da desembargadora Jacqueline Adorno, Rosana Aparecida Finotti de Siqueira; o assessor jurídico do gabinete do desembargador João Rigo, Luis Antônio Nunes Gonçalves; o diretor de Tecnologia da Informação do TJTO, Marcelo Leal; e o assessor militar do TJTO, tenente coronel Cláudio Thomaz. Do Tribunal Regional Federal, estiveram presentes o coordenador do e-Proc, juiz federal Sérgio Tejada Garcia, e a diretora-geral do TRF4, Magda Cidade.
Além da assinatura do termo de cooperação, a comitiva do Tocantins assistiu a uma apresentação dos diretores e técnicos do TRF4 sobre as principais inovações do e-Proc Nacional e tiraram dúvidas sobre a implantação do sistema.
