A Prefeitura Municipal de Porto Nacional, por meio da Secretaria do Planejamento, Meio Ambiente, Habitação, Ciência e Tecnologia entregou, oficialmente, na tarde desta última segunda-feira, 17, no Cartório de Registro de Imóveis, os documentos de regularização de 437 unidades do Setor Vila Operária.
Após 11 anos de lutas dos moradores da região, a entrega representa um marco na história de Porto Nacional, dentro do REURB – Programa de Regularização Fundiária, o maior programa da história do município, e que tem por finalidade, incorporar os núcleos informais consolidados ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes com registro do imóvel em cartório.
Vila Operária
Consciente da importância da regularização das unidades e feliz em poder devolver à comunidade do setor Vila Operária o sentimento de posse, o prefeito Joaquim Maia ressaltou a importância do REURB.
“Hoje estamos muito felizes e com um sentimento de entrega sendo cumprido, ao protocolarmos no cartório de registro de imóveis, as documentações necessárias para regulamentação do setor Vila Operária. São 437 unidades documentadas, que após 11 anos de espera, serão entregues”, destacou Joaquim Maia.
O gestor ressaltou o empenho e trabalho de toda a equipe da Secretaria do Planejamento, através da secretária Sarah Mourão e do REURB, coordenado pelo secretário executivo de Regularização Fundiária, Thélio Pereira.
“Em breve, entregaremos de forma definitiva os títulos para cada morador que sempre sonhou em ter sua documentação de posse,” afirmou o prefeito.
Regularização
Para a secretária Sarah Mourão, o apoio constante do prefeito Joaquim Maia dentro do processo de regularização fundiária no município tem sido de extrema importância.
“Essa regularização fundiária é, com certeza, um marco para o município. O prefeito Joaquim Maia não mediu esforços para que o sonho dos moradores da Vila Operária se tornasse realidade”, disse a secretária.
“Nosso trabalho foi o de regularizar e entregar a posse de cada unidade aos moradores que antes não tinham a posse definitiva de suas residências, e que agora, depois de todo o trabalho feito pela equipe, nos aspectos técnicos, urbanísticos e topográficos, será entregue à comunidade,” pontuou Sarah Mourão.
O secretário executivo de Regularização Fundiária, Thélio Pereira, chamou atenção pelo amplo trabalho realizado dentro do Programa REURB e também pelo êxito final.
“Fizemos um amplo trabalho por meio de dados e estudos pré-estabelecidos por toda uma equipe técnica, que ao final conseguimos entregar nesta data, 437 unidades regulamentadas, no setor Vila Operária. O trabalho não para e avançaremos para outros bairros, que ao todo somam 23 setores, e 4 mil famílias”, contou Thélio Pereira.
O Secretário Executivo ainda disse que em breve o prefeito Joaquim Maia entregará os títulos definitivos do setor Jardim Querido, que também representa um marco dentro da força tarefa que foi implementada na atual gestão, e que visa resguardar e entregar a posse para cada morador.
