A Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) da Prefeitura de Palmas/TO iniciou nesta semana a vistoria e atualização cadastral do transporte escolar de Palmas com base na Portaria Nº76/2019 - GAB/SESMU, de 01 de agosto de 2019.
Os permissionários do Serviço de Transporte Escolar, devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), deverão agendar sua vistoria a partir desta segunda-feira, 5, por meio do número 3212-7572 ou presencialmente na sede da secretaria para posterior apresentação no local de realização da vistoria, que será realizada na próxima sexta, 9.
O procedimento é uma exigência da legislação municipal que estabelece que vistorias periódicas devem ser realizadas para garantir que o veículo possua condições mínimas de segurança para efetuar o transporte dos alunos.
A vistoria ocorrerá um dia por semana, durante três semanas, e será feita na Garagem Central do Município de Palmas, localizada na Avenida NS-02, Quadra 501 Sul, das 14 às 18 horas, até o dia 23 de agosto.
O trabalho será feito por dois agentes de Trânsito e Transporte e um assistente que deverão atender aos seguintes procedimentos para vistoria dos veículos: atualização cadastral, relatório fotográfico e laudo de vistoria.
Durante a vistoria serão verificados o estado de conservação dos veículos, capacidade, pneus, freios, cintos de segurança, parte elétrica, lataria, pintura, lanternas, dentre outros itens de segurança.
De acordo com o diretor de Fiscalização e Operação, Diogo Nunes, atualmente a Sesmu conta com 55 permissionários cadastrados no sistema, sendo 39 na ativa. “Esse número pode aumentar se houver renovação do cadastro”, disse.
Denúncia
O cidadão que perceber alguma irregularidade no transporte escolar deve prestar denúncia diretamente à Diretoria de Fiscalização e Operação de Transporte, pelo telefone. É importante indicar o local onde ocorre a irregularidade, placa dos veículos, como o nome da escola, para agilizar o procedimento dos agentes de fiscalização.
