No último dia para votar duas importantes medidas provisórias da prefeita Cinthia Ribeiros (PSDB), os vereadores da capital não se entenderam na sessão da manhã desta quinta-feira, 8. Ao contrário, os debates revelaram uma crise entre Executivo e Legislativo.
Uma das medidas provisórias cria a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária; a outra retira a atribuição de atuar junto às feiras livres da responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e passa à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. As duas MPs já foram reeditadas pela prefeita e se não forem votadas nesta quinta-feira podem perder a validade, porque já tramitam há 120 dias na Câmara Municipal.
Entretanto, em vez de colocar as matérias em pauta, os vereadores travaram um embate em torno das medidas. O primeiro a tocar no assunto na sessão desta quinta foi o vereador Tiago Andrino (PSB) que disse que durante os 120 dias de vigência da MP de restruturação administrativa, não viu nenhuma ação concreta por parte da Secretaria de Regularização Fundiária que justifique sua manutenção. “Faltou a prefeitura distribuir uma série de títulos, que é uma pauta positiva. Tem quase 2 mil títulos para serem entregues agora”, criticou o vereador.
Em seguida o vereador Hélio Santana manifestou-se e se disse “constrangido” por toda a Casa pela omissão em votar as medidas no prazo de 120 dias. “Não tem justificativa de duas MPs como esta, de regularização fundiária, de regularização das feiras, não serem votadas. Eu, como vereador, fico constrangido e acho um desrespeito com o povo de Palmas não votar estas matérias”, disse.
O posicionamento de Santana acirrou os ânimos no plenário. Etinho Nordeste (PTB) disse que nenhum vereador se furtou a votar as medidas provisórias e que nunca viu um vereador faltar com respeito ao povo de Palmas.
Mas as críticas mais severas foram feitas pelos vereadores Milton Neris (PP) e Filipe Fernandes (DC). Neris disse o vereador Hélio Santana não sabia nem mesmo do que estava falando. “Vir falar de votação sem saber nem o que é que tá votando”, disse Neris ao sugerir que Santana não havia estudado os projetos. Mais ao final da sessão Neris ainda acrescentou que o colega estava querendo expor o parlamento.
Já Filipe Fernandes disse que Hélio Santana fez um discurso “demagógico” e o desafiou a dizer os números das MPs, sugerindo também que o colega não havia lido os projetos. “No Fantástico tem um quadro que quando um jogador faz três gols em um jogo só ele pode pedir uma música, o vereador Hélio Santana pode pedir música porque ele apanhou do governo, da oposição e da Câmara Municipal todinha”, alfinetou Fernandes.
Contrariado, Hélio respondeu e disse que não se importa de apanhar de nenhum dos lados e que o colega age como criança no plenário.
A sessão terminou em bate-boca e sem nenhum consenso. Uma sessão extraordinária foi marcada para as 18h desta quinta-feira para que as MPs possam ser votadas.
