A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) destinou mais de R$ 6 milhões em emenda parlamentar para zerar a fila de cirurgias de cataratas em todo o Tocantins. Os recursos da ação “Tocantins – Catarata Zero”, lançado pela parlamentar, são suficientes para operar 6.703 pessoas no Estado que aguardam para realiza r o procedimento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Cinco cidades – Palmas, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso e Tocantinópolis - receberão inicialmente os recursos porque ainda possuem Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) (veja tabela abaixo). Esses municípios serão referência e atenderão a pacientes dos 139 municípios do Estado.
| Região | Procedimentos | Valor (R$) |
| Gurupi | 1.446 | 1.294.401,36 |
| Palmas | 2.027 | 1.814.489,32 |
| Paraíso do Tocantins | 429 | 384.023,64 |
| Porto Nacional | 1.237 | 1.107.312,92 |
| Tocantinópolis | 1.564 | 1.400.030,24 |
| Total | 6.703 | R$ 6.000.257,48 |
Os recursos foram alocados apenas nas cinco cidades porque, a pouco mais de dois meses do fim do ano, diversos municípios não têm mais teto MAC e, portanto, não estão mais aptos a receberem o recurso este ano. É o caso das cidades de Araguaína, Dianópolis, Colinas, Guaraí, Araguatins e Pedro Afonso.
Ainda que não recebam diretamente o recurso, os 139 municípios do estado terão suas cotas definidas pela senadora Kátia Abreu para que os prefeitos consigam encaminhar os pacientes incluídos na regulação à cidade de referência mais próxima. Em 2020, a parlamentar continuará alocando recursos para atender a 100% da demanda de cirurgias de catarata.
“Com os recursos de emendas parlamentares que me cabem em Brasília/DF, minha intenção é zerar a doença de catarata no Tocantins. É uma intervenção simples, porém capaz de devolver qualidade de vida às pessoas”, afirmou a senadora.
Demanda
Em um levantamento inicial junto à Secretaria de Saúde do Tocantins, foram mapeadas cerca de 6 mil pessoas à espera de cirurgia de catarata no estado. O número ainda é impreciso e poderá aumentar, já que, devido à escassez de recursos, o procedimento não é realizado rotineiramente pelos municípios. Palmas e região concentram a maior parte das demandas, com aproximadamente 2.000 pacientes. Pelas regras do SUS, esse tipo de cirurgia é regulada e executava pelos municípios.
Com o andamento da ação “Tocantins – Catarata Zero” ao longo de 2019 e 2020, a senadora espera que as prefeituras levantem precisamente o número de pacientes com a doença e os encaminhe à regulação. Kátia Abreu garantiu que haverá recursos suficientes para zerar toda a demanda do estado.
A senadora lembrou que os municípios deverão cadastrar as clinicas oftalmológicas das suas cidades que estão aptas a operarem pelo SUS e preencham os requisitos técnicos para receberem os pacientes. As cirurgias serão pagas de acordo com a tabela SUS, ao valor de R$ 895,16 cada.
Próximo passo
Ainda em novembro, a senadora Kátia Abreu vai reunir, em Palmas, os prefeitos das regionais referenciadas para organizar a logística e a parte operacional da ação, que conta com a colaboração do Dr. Fernando de Oliveira Borges, presidente da Sociedade Tocantinense de Oftalmologia.
A doença
A catarata é uma lesão ocular que torna o cristalino do olho opaco e deixa a visão embaçada, como se houvesse uma névoa diante dos olhos, comprometendo a visão. O único tratamento é a cirurgia, que é simples, rápida e feita sob anestesia local, sem incidência significativa de complicações. No procedimento, o cristalino danificado é substituído por uma lente artificial que recupera a função perdida.
