Há 30 anos nascia o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), instalado em 1º de janeiro de 1989, no Fórum de Miracema, então capital provisória do Estado. De lá para cá, o Poder Judiciário tocantinense passou por transformações marcantes, que o colocaram na vanguarda das inovações tecnológicas ao se transformar no primeiro tribunal 100% eletrônico do País.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, as memórias mais marcantes nessas três décadas passam pela modernização do parque tecnológico, a atuação indispensável dos servidores e magistrados e a aproximação com o cidadão. “Reitero nosso compromisso com a entrega de uma Justiça cada vez mais rápida e efetiva à sociedade tocantinense”, disse ao se pronunciar durante o evento comemorativo aos 30 anos do Judiciário Tocantinense e do 50º Encontro do Colégio de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), na noite desta última quinta-feira (28/11), no Salão do Tribunal Pleno, em Palmas.
Na oportunidade, o presidente do TJ-TO anunciou o projeto que dá início à criação do Centro de Memórias do Poder Judiciário do Tocantins.
Ao abrir o 50º Colégio das Escolas da Magistratura, o desembargador Marco Antony Villas Boas, diretor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e presidente do Copedem, destacou a importância do aperfeiçoamento dos servidores e magistrados, refletido no trabalho prestado ao cidadão. “Nessa perspectiva de reivindicação que o Poder Judiciário evidentemente passa, e eu não poderia deixar de me referir a isso, o Copedem tem relevante papel, notadamente na última década, acerca do aperfeiçoamento dos serviços públicos do Poder Judiciário e da alta qualidade da jurisdição prestada por seus juízes de todo o Poder Judiciário Nacional, inclusive na jurisdição eleitoral, federal, militar e na Justiça do Trabalho com o qual atuamos cooperativamente durante mais de uma década”, disse.
Villas Boas também destacou os avanços no judiciário tocantinense nas últimas três décadas. “O Judiciário tem a missão de garantir a paz social de pacificar a sociedade para que se desenvolva da melhor forma possível e a Justiça tocantinense tem buscado atender aos anseios sociais nestes 30 anos de existência”.
Repercussão Autoridades
“O Tribunal de Justiça representa um dos pilares da democracia e sua atuação tem sido fundamental para o pleno exercício da Cidadania em nosso Estado”, declarou o governador do Estado, Mauro Carlesse, que não pôde estar presente no evento e foi representado pelo vice-governador Wanderlei Barbosa. Carlesse citou a parceria com o Judiciário, como a convalidação dos títulos paroquiais, uma iniciativa do TJ com apoio do Governo e Assembleia Legislativa que foi convertido em Lei. “O Estado segue aberto para novas iniciativas como essa para que possamos seguir trabalhando juntos para melhorar a vida do nosso povo", concluiu.
“Gostaria de parabenizar o Tribunal de Justiça pelas ações que vem fazendo, na administração do desembargador Helvécio. Eu tive a oportunidade de participar do Justiça Cidadã e ver de perto as ações de grande importância que o Judiciário está realizando para beneficiar a população. Essa é uma administração renovadora, que está aproximando o Judiciário do cidadão”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antônio Andrade.
“O Tribunal de Justiça do Tocantins tem cumprido suas atribuições com maturidade, equilíbrio e extrema ponderação. O exercício desse seu mister foi fundamental para as fases de estruturação e consolidação do próprio Estado, tendo deixado marcas na nossa história. Destaco aqui a forma equilibrada com que o TJ exerce seu papel de Poder Moderador, contribuindo para o desenvolvimento do Tocantins e amadurecimento das instituições”, pontuou o procurador-geral de Justiça José Omar de Almeida Júnior, na ocasião representado pela sub-procuradora Maria Cotinha Bezerra Pereira.
“O Judiciário tocantinense merece os cumprimentos pelo arrojo e profissionalismo que marcaram sua trajetória nessas três décadas. Como presidente do TCE/TO, manifesto a honra da Corte de Contas de desenvolver ações conjuntas com o TJTO, em prol da sociedade do nosso Estado”, disse o conselheiro Severiano Costandrade, presidente do TCE/TO.
“Comemorar os 30 anos do Tribunal de Justiça é celebrar três décadas do Poder Judiciário legitimamente constituído no Tocantins. O Tribunal tem uma história edificada com base na integridade, na competência e na eficiência, reconhecido nacionalmente por ser o primeiro Judiciário que implantou processo judicial eletrônico com perfeição e com aprovação social”, destacou o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga.
“O Tribunal de Justiça do Tocantins tem uma rica história de desenvolvimento que se entrelaça com o crescimento do Estado e da sociedade tocantinense. É um aliado das instituições do sistema de Justiça, por ser acessível para os debates que se fazem necessários. É notável o crescimento do Tribunal, que passa pelo desenvolvimento tecnológico, aprimoramento de suas políticas de gestão e de pessoal e relevantes avanços nos serviços prestados aos jurisdicionados, o que é fator de transformação social”, declarou o defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos.
Medalhão dos 30 anos
Em comemoração pelo trigésimo aniversário da casa, o desembargador Helvécio Maia homenageou as autoridades com o Medalhão dos 30 anos do Poder Judiciário do Tocantins. A corte do Tribunal de Justiça foi agraciada com a honraria, além dos desembargadores aposentados Daniel Negry e João Alves, chefes do Executivo e Legislativo tocantinense, representantes do Sistema de Justiça, prefeitos de Palmas, Araguaína e Gurupi, três maiores comarcas do Tocantins, diretores das Escolas da Magistratura que participam do 50º Copedem, o ex-governador José Wilson Siqueira Campos, e o presidente do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Liza Curi. Na oportunidade também foi descerrada pela Corte do Judiciário a placa alusiva aos 30 anos do Poder Judiciário do Tocantins, que será afixada no hall de entrada do Tribunal de Justiça. (Com informações Cecom TJ-TO)
