Na manhã desta terça-feira, 24, durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), os deputados reconheceram, ao aprovar, o decreto de calamidade pública do Governo do Estado. O decreto garante mais liberdade ao executivo na tomada de decisões sem que os recursos sejam contabilizados para efeitos de atingimento de metas fiscais.
A sessão aconteceu com a participação remota, via internet, de nove deputados, outros 12 participaram de forma presencial. Medidas de segurança foram adotadas como uso de máscara, uso do álcool 70º e também procurou-se mantendo a distância entre os parlamentares presentes.
Os deputados demonstraram preocupação com a pandemia do Coronavírus e estudam adotar algumas ações de caráter econômico. Alguns parlamentares defendem, por exemplo, a suspensão de cobranças e cortes nos serviços de fornecimento de água e energia. Outros querem a implantação de mais UTI´S nas regiões sul e no Bico do Papagaio.
Emenda para saúde
Diante do contexto atual o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), destinou uma emenda no valor de R$ 1 milhão para aplicação na área da saúde.
“Os deputados estão sensíveis a situação da população tocantinense, eu não poderia deixar de me solidarizar e por isso vou destinar uma emenda no valor de R$ 1 milhão para que o Estado possa usar da melhor forma no combate ao Coronavírus”, disse Andrade.
O parlamento tocantinense permanece com as atividades suspensas, mas atento as demandas emergenciais. Segundo o presidente, havendo necessidade os deputados poderão ser convocados para sessões extraordinárias que poderão ser remota