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Meio Jurídico

Os números de atendimentos em trabalho remoto apresentados pelo departamento de Estatística da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), diante de um cenário mundial marcado pelo combate à pandemia do novo coronavírus Sars-Cov-2, causador da Covid-19, se superam a cada balanço finalizado. Conforme a última apuração, que data o período de 30 de março a 5 de abril, a instituição realizou um total de 7.154 atendimentos.

Tratam-se de demandas relacionadas a atendimentos jurídicos a pessoas hipossuficientes, ações na Justiça, orientações, providências processuais, entre outras assistências. A maior demanda segue na área de Família, com 40% da totalidade dos atendimentos, seguido por Cível/Saúde (22%), Criminal (20%), Fazenda e Registros Públicos/Saúde (7%), Execução Penal (5%), Infância e Juventude (3%), Juizado Especial Cível (2%), Precatória (2%) e Juizado Especial Criminal (0,4%).

Com nove núcleos regionais, todos os municípios do Estado estão sendo atendidos, sendo o Núcleo de Palmas e Região com os maiores índices de atendimentos, totalizando 2.015 registros no período citado. Outros núcleos regionais que também se destacam são Gurupi e Região (1.236) e Araguaína e Região (1.020).

Atendimentos remotos

Os números positivos dos atendimentos remotos representam a atuação da Defensoria Pública para medidas de prevenção ao novo coronavírus, já que nos atendimentos à distância (realizados por telefone, e-mail e/ou mensagens de WhatsApp) estão assistidos que não precisaram sair de casa para serem atendidos, evitando, com isso, o fluxo de pessoas nas ruas.

De acordo com a defensora pública corregedora-geral da DPE-TO, Irisneide Ferreira dos Santos Cruz, os números de atendimentos se superam a cada amostragem. “São dados que demonstram comprometimento de membros, servidores, estagiários e colaboradores na entrega ágil da prestação jurisdicional para que o cumprimento da nossa missão não pare neste momento de pandemia”, declara a corregedora-geral Irisneide Ferreira.

O balanço da Corregedoria Geral da Defensoria Pública refere-se aos atendimentos e atividades diretamente relacionados aos assistidos e, portanto, não considera os números das atividades dos setores administrativos e áreas-meios, que também atuam remotamente.