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Meio Jurídico

Foto: Divulgação

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Com foco majoritário nos atendimentos realizado pela Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) durante o período da pandemia, que levou a Instituição a atuar de maneira remota devido às medidas de prevenção à covid-19, as Correições Ordinárias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública terão início nessa segunda-feira, 17, em quatro municípios. As comarcas da Defensoria em Araguacema, Cristalândia, Paraíso do Tocantins e Pium serão as primeiras a passarem por este procedimento, que ocorrerá de maneira virtual e se estende até a próxima quarta-feira, 19.

Corregedora-geral da DPE-TO, a defensora pública Irisneide Ferreira dos Santos Cruz explica que tudo já está preparado para, às 9 horas da próxima segunda-feira, 17, ter início a cerimônia de instalação do período correicional, que vai ocorrer, por completo, por videoconferência e a partir da atuação de 12 servidores que foram escalados para as oitivas.

“Serão três dias de análises de documentações do Solar, do e-Proc, dos trabalhos dos defensores e servidores, ouvindo todos eles. Nós já fizemos a oitiva com a população, por meio de ligação telefônica a pessoas assistidas pela Defensoria durante o trabalho remoto, que é o nosso foco. E focamos neste período para entendermos como está sendo avaliado, interna e externamente, o trabalho da Defensoria; como o nosso público-alvo tem enxergado os atendimentos na pandemia e como nós mesmos estamos nos adaptando a esta nova forma de atuação. Ao final do processo, um relatório de Correição será emitido pela Corregedoria-Geral e encaminhado à Gestão Superior da Defensoria”, contou Irisneide Ferreira.

Correições

A preparação para a execução das correições teve início no último 6 de julho, com a expedição de questionários e análises de pastas e sistemas para a verificação de atendimento e peticionamento. Já no dia 4 de agosto, foram iniciadas as oitivas com os assistidos que foram atendidos pela Defensoria Pública durante o trabalho remoto da Instituição, momento no qual impressões pessoais, sugestões e criticas são colhidas dos público-alvo da Defensoria acerca da prestação de serviços da mesma.

Nas correições são colhidas informações dos assistidos, agentes políticos e população local, a fim de obter melhoria das funcionalidades tanto do público interno, quanto dos assistidos da DPE-TO. Isto via assegurar o melhor cumprimento da missão institucional da Defensoria Pública, que é garantir o acesso à justiça integral e gratuita, com atendimento humanizado de qualidade.

Participação

No decorrer das atividades, a Corregedoria-Geral da DPE-TO estará disponível para prestar esclarecimentos, orientações e, ainda, coletar dúvidas e possíveis dificuldades de defensores públicos e servidores da Instituição a respeito do desempenho dos trabalhos realizados aos assistidos, com intuito de proporcionar futuras recomendações.

Caso alguém deseje se comunicar com a Corregedoria para agendar uma oitiva, por meio da qual poderá apresentar sugestões, críticas ou elogios, está disponível o número (63) 99971-9901 e o e-mail corregedoria@defensoria.to.def.br.