O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e o superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Lúcio Silva Alfenas, assinaram nesta sexta-feira, 14, no Gabinete do Governador, Contrato de Cessão de Uso Gratuito de imóveis em Porto Nacional. Os imóveis serão destinando a construção das sedes do 5º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Tocantins e da 5ª Companhia de Bombeiros Militar do Tocantins (5ªCIA/BBM).
Os dois imóveis foram cedidos pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia e estão localizadas no anel viário, Setor Aeroporto, em Porto Nacional. O imóvel destinado aos Bombeiros conta com uma área de 17.343,07 metros quadrados. Já o imóvel da Polícia Militar conta com área de 25.580,85 metros quadrados.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, coronel Reginaldo Leandro Silva, disse que a cessão desse imóvel certamente vai viabilizar a construção da sede da 5ª Companhia de Bombeiros Militar do Tocantins de Porto Nacional. “O primeiro passo foi dado com a concretização dessa cessão de uso, já temos o projeto e agora vamos buscar recursos para viabilizá-lo”.
O coronel Jefferson Nunes Alecrim, subchefe do Estado Maior da PM, que representou o comandante-geral da Polícia Militar Jaizon Veras, disse que o imóvel será utilizado para construção da sede do 5º Batalhão da Polícia Militar de Porto nacional e o próximo passo será elaborar o projeto.
O superintende Lúcio Silva Alfenas reforçou o compromisso de regularização fundiária das áreas públicas federais no Estado, a parceria com o Governo do Tocantins e aproveitou para elogiar o ousado programa de regularização fundiária colocado em prática pelo governador Mauro Carlesse no Estado, que prevê a convalidação de 80 mil títulos paroquiais. “Reforço o nosso compromisso de regularização de área da União no Estado e lembramos que muitos desses imóveis estão ociosos. Somos parceiros e o Governo do Tocantins está de parabéns pelo programa colocado em prática”.
Por sua vez, o governador Mauro Carlesse agradeceu o desprendimento do superintendente em agilizar os trâmites para cessão dos imóveis e destacou a importância dos programas de regularização fundiária. “O que queremos é isso, estreitar o relacionamento com os organismos do governo federal para colocarmos em práticas programas que promovam o crescimento do Estado. Estendemos que o governo federal precisa destinar essas áreas ociosas para a iniciativa privada. Não podemos deixar de atender o investidor por falta de área para implantar o seu negócio, gerar emprego e renda para o povo”, pontuou.
A solenidade contou também com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, e do vice-governador Wanderlei Barbosa.
