Os vereadores de Palmas aprovaram por unanimidade nesta terça-feira, 1º de setembro, requerimentos aprovando as convocações das secretárias municipais de saúde, Valéria Paranaguá, e de comunicação, Ivonete Motta, para prestarem esclarecimentos sobre investimentos da Prefeitura de Palmas no enfrentamento à pandemia de covid-19 e gastos com publicidade.
O requerimento de convocação da saúde foi apresentado pelo vereador Moisemar Marinho (PDT); já o requerimento solicitando a convocação da secretária de comunicação é de autoria do vereador Erivelton Santos (PV). Ambos foram aprovados inclusive pelos vereadores da base aliada da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB).
Saúde
O requerimento de Moisemar Marinho solicita a presença da secretária Valéria Paranaguá na Câmara para prestar contas, entre outros investimentos, principalmente dos R$ 7,2 milhões repassados pelo Governo Federal no mês de julho à capital para auxiliar no enfrentamento à pandemia.
De acordo com o autor do requerimento, a solicitação foi feita porque a gestora, segundo ele, se recusa a receber os parlamentares pessoalmente. “Nós precisamos dar respostas à sociedade. Isso é fazer justiça, trazê-la aqui, já que ela não recebe vereador e as sugestões e pedidos de esclarecimentos não são respondidos pela secretaria”, disse o vereador.
De acordo com o presidente da Câmara de Palmas, Marilon Barbosa (DEM) a audiência pública para prestação de contas dos recursos do SUS será marcada para o dia 30 de setembro. “Estamos realmente preocupados. Dia 30 do 9, está publicado no edital, [a data] dessa audiência pública”, garantiu.
Publicidade
O prazo de 30 dias para comparecimento à Câmara também vale para a secretária de Comunicação Ivonete Motta, que deverá prestar contas da licitação que contratou três empresas de publicidade para atender a Prefeitura de Palmas ao custo de R$ 12 milhões.
Segundo o vereador Erivelton Santos autor do requerimento para convocação da gestora da Comunicação, o valor é exorbitante e deveria ser gasto no combate à pandemia. “Agradeço à Câmara por ter aprovado a convocação da secretária para dar esclarecimentos a respeito dos R$ 12 milhões que estão sendo gastos com publicidade”, salientou o autor do requerimento.
A polêmica em torno da licitação começou ainda no ano passado quando a Comissão Permanente de Licitação publicou o aviso de licitação da Concorrência Pública nº 003/2019. Após todas as etapas, a licitação foi concluída no dia 21 de julho deste ano, com a contratação de 3 empresas.
Os R$ 12 milhões, no entanto, segundo a Secretaria de Comunicação de Palmas, é o valor global da licitação e não está previsto no orçamento de 2020, uma vez que, quando o processo licitatório foi iniciado no ano passado, o orçamento deste ano ainda não havia sido aprovado.
