Por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) expediu Recomendação à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) solicitando a regularização da oferta de cirurgias cardíacas no Hospital Geral de Palmas (HGP). O expediente foi motivado pela detecção de que 12 pessoas aguardam para serem submetidas a procedimentos cirúrgicos cardiológicos na unidade hospitalar.
Por conta da demora na realização dos procedimentos, o Nusa requer que seja regularizado o serviço de cardiologia e a realização de procedimentos cirúrgicos no HGP, além de demais procedimentos cardíacos pertencentes ao rol contemplado no âmbito do Serviço Único de Saúde (SUS).
Por meio da Recomendação, apresentada nessa quinta-feira, 10, o Nusa solicitou, também, informações acerca da pactuação com o Hospital Dom Orione de Araguaína, sobre quais procedimentos cardiológicos pactuados que ainda encontram-se em vigor. “Com relação descritiva e cópias dos termos de todos os convênios firmados, repasses de recursos financeiros, faturas ou comprovantes de pagamentos realizados ao hospital dos procedimentos cardíacos realizados”, aponta o pedido da Defensoria Pública.
Foi demandada, ainda, a relação dos pacientes que aguardam procedimentos cardiológicos de alta complexidade e o tempo de espera de cada um.
O Nusa questionou, também, se persiste a falta de materiais e equipamentos no HPG e se ainda há processo licitatório em aberto, além de quais as medidas foram adotadas para a regularidade do fornecimento.
Conforme a recomendação, o Estado tem dez dias para prestar as informações acerca dos requerimentos.
