A Prefeitura de Guaraí, o Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral do Estado do Tocantins entregam títulos de propriedade urbana aos moradores do Setor Serrinha nessa sexta-feira, 18, a partir das 10 horas.
O projeto é um acordo de cooperação de regularização fundiária entre o TJ-TO com o município, que tem intuito de prevenir conflitos fundiários não judicializados e promover a regularização de áreas rurais e urbanas em todo o Estado.
A parceria resultou no projeto de inclusão social: Imóvel Legalizado – Promovendo Cidadania - desenvolvido para benefício desses moradores que vivem há anos na informalidade.
Medidas de segurança contra Covid-19
Em razão da pandemia do novo coronavírus, as cerimônias serão restritas e obedecerão a todos os protocolos de segurança durante os eventos.
Transmissão ao vivo
A solenidade de entrega em Guaraí será transmitida pelo facebook.com/PrefeituraDeGuarai . A transmissão é graças a uma parceria da Prefeitura de Guaraí com a empresa guaraiense ConnectMais.
Autoridades
Segundo informou a assessoria de comunicação do TJTO, a cerimônia terá a participação da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, representando o presidente do TJTO, Helvécio de Brito Maia Neto; do corregedor-geral da Justiça, desembargador João Rigo Guimarães; do juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Océlio Nobre da Silva; da chefe de gabinete da Corregedoria, Kênia Cristina de Oliveira; do assessor Jurídico Celzo Filho de Lima Alves; e de autoridades municipais.
Nupref
O Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) foi criado pela Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins com a missão de impulsionar a regularização fundiária rural e urbana em todo o Estado. Com o papel de orientar, colaborar e intermediar, o Tribunal de Justiça realiza um trabalho de humanização, com foco na sociedade tocantinense, na dignidade da pessoa humana e na cidadania.
