O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da capital, esteve na manhã desta quinta-feira, 1º, no Hospital Geral de Palmas (HGP), para conferir se a direção teria cumprido o prazo para realocar os pacientes internados nos corredores da unidade para os leitos de internação. A ala de internação estava em reforma, há dois meses, e durante este período, em razão da superlotação, diversas pessoas que precisavam de atendimento médico, tiveram que ficar instalados nos corredores.
No momento da inspeção, o promotor de Justiça, acompanhado pelo diretor da unidade Leonardo Toledo, vistoriou os leitos reformados e obteve a garantia, de que a transferência dos 22 pacientes dos corredores iniciaria, a partir de meio dia, com previsão de conclusão às 18 h. O local possui 24 leitos, com capacidade para 48 internações. Esta situação vinha sendo acompanhada em um Procedimento Administrativo instaurado pela Promotoria de Justiça.
Thiago Ribeiro aproveitou a oportunidade para conversar com pacientes, médicos e enfermeiros dos setores de oncologia, da hemodinâmica e da neurologia, que relataram falta de medicamentos e insumos, de equipamentos e até de mobiliários.
Faltam poltronas para os acompanhantes dos pacientes oncológicos, que têm que trazer de casa as cadeiras de acomodação. O aparelho de tomografia, do setor de neurologia está, há dois meses, com defeito e os médicos ainda reclamam da falta de anticonvulsivantes, dipirona, hidróxido de alumínio, anti-hipertensivo, omeprazol, nistatina e até atadura para curativos.
Ação Civil Pública
Em uma Ação Civil Pública (ACP), a promotora de Justiça, Araína Cesárea D´Alessandro, titular da 27ª Promotoria de Justiça da capital, também cobrava a retirada dos pacientes que se encontravam no corredor e o saneamento de diversas irregularidades nas dependências do HGP. A demanda judicial ainda aguarda apreciação da Justiça.
Posicionamento da SES
Por meio de nota de esclarecimento, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que a retirada dos pacientes do corredor do HGP se deu, na verdade, após a reforma da ala H - iniciada em agosto de 2020 e entregue em 1° de julho de 2021. "Ou seja, dentro do prazo preconizado, oportunizando a retirada dos pacientes do corredor, proporcionando melhor atendimento e acolhimento dos assistidos", posiciona a pasta.
Confira a Nota de Esclarecimento da SES na íntegra:
Nota de Esclarecimento
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que, a retirada de pacientes do corredor do Hospital Geral de Palmas (HGP) se deu após a reforma da ala H.
A reforma da ala H foi iniciada em 13 de agosto de 2020 e entregue em 1º de julho de 2021, ou seja, dentro do prazo preconizado,
Enfatizamos que, essa obra de reforma da unidade hospitalar – que é referência no atendimento de média e alta complexidade para todo Estado do Tocantins, bem como para o leste do Mato Grosso, sul do Pará, sul do Maranhão, oeste da Bahia e, até mesmo, norte de Goiás – estava com recursos paralisados há cerca de sete anos.
Após esforços contínuos do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Saúde e Procuradoria Geral do Estado (PGE) - que desde 2019 trabalha para viabilizar o desbloqueio dos recursos - atuando diretamente com o Ministério Público Federal (MPF), Banco do Brasil, Procuradoria Geral do Estado (PGE), entre outros, a verba foi desbloqueada e as obras de Reforma e Ampliação do Hospital Geral de Palmas, como a execução da obra da nova UTI que irá ampliar o atendimento em mais 60 leitos. Ressaltamos que, outras obras ainda estão previstas para o mesmo contrato, como a ampliação do pronto socorro, reforma da cozinha e refeitório, reforma da lavanderia, farmácia, almoxarifado e adequação da central de energia.
Além disso, após pacto entre a SES e ITPAC, foi construída a nova ala pediátrica do Hospital Geral de Palmas, que substituirá o Hospital Infantil Público de Palmas (HIPP). A obra compreende uma área de 2.039,52m², 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo dois de isolamento, 25 leitos de pronto socorro, com três destinados para isolamento, além de diversas outras áreas de apoio.
Por fim, a Secretaria de Estado da Saúde ressalta que respeita o trabalho de todos os órgãos de controle e entende como necessárias para o fortalecimento do processo democrático, incluindo-se, inspeções nas unidades hospitalares. Contudo, impende ressaltar que a desocupação dos corredores do HGP não ocorreu em virtude de intervenções, inspeções ou fiscalizações do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE). Conforme demonstrado, os resultados tratam-se do fruto de um esforço coletivo das equipes técnicas da SES, entre as quais, a Diretoria de Engenharia, Diretoria da própria Unidade Hospitalar (HGP), além das superintendências correlatas.
Palmas/TO, 02 de julho de 2021
Secretaria de Estado da Saúde
Governo do Tocantins
(Matéria atualizada com posicionamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES).
