A Procuradoria de Prerrogativas e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) realizaram nesta quarta-feira, 28, visita institucional a Unidade Penal Feminina de Palmas. O objetivo do encontro foi estreitar o diálogo com o poder público visando elencar as demandas da advocacia quanto ao acesso as suas clientes e também da sociedade quanto à preservação da integridade das apenadas.
“O setor de prerrogativas tem trabalhado de maneira incessante para garantir à advocacia seu direito de atender ao cidadão com dignidade. Essa capacidade de trabalho mútuo e diálogo institucional maduro com o poder público têm se transformado em melhorias diárias no exercício profissional da advocacia”, destacou o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga.
A procuradora de prerrogativas, Auridéia Dallacqua, e uma comitiva formada por dirigentes da Ordem têm percorrido as unidades prisionais em todo o Estado, em acordo com a Secretaria de Cidadania e Justiça, a fim de elaborar um documento amplo com as demandas da classe e da sociedade.
“As visitas nas unidades se mostram como verdadeira aproximação da OAB/TO à realidade do sistema prisional, buscando dessa forma estabelecer diálogos institucionais visando sempre melhores condições de atendimento à advocacia. Não se trata apenas de fiscalizar, mas de buscar soluções que se refletem em prol de toda a sociedade”, destacou Auridéia Dallacqua.
O membro da Comissão de Direitos Humanos, Cristian Ribas, também esteve no local para encaminhar demandas relacionadas à preservação da dignidade das apenadas. “O Estado tem que oferecer condições de cumprimento de pena privativa que sejam compatíveis com a vida e com a dignidade humana, quando não o faz, retroalimenta violências que assolam toda a sociedade. Nós da OAB estamos empenhados em junto com o executivo e as instituições do sistema de Justiça buscarmos melhorias e avanços na promoção de Direitos Humanos para a população carcerária, para familiares de apenados/as e para os/as agentes penais”, afirmou Ribas.
O diretor da Unidade Penal Feminina de Palmas, Cleber dos Santos Solano, destacou a importância do diálogo institucional para que haja avanços no sistema de modo geral. “A visita que ocorreu no dia de hoje é de suma importância para o diálogo institucional entre as forças policiais e a Ordem dos Advogados do Brasil. O estreitamento das relações e o respeito entre as funções constitucionais de cada um só vêm a corroborar com o que é de desejo de todos que compõem a cadeia da execução penal que nada mais é do que o respeito aos espaços e uma boa relação entre as instituições”, disse Solano.
