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Meio Jurídico

Foto: Divulgação

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A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, coordenou as atividades e reuniões realizadas em São Paulo (SP) nessa quarta e quinta-feira, dias 20 e 21, com defensores público-gerais de todo o País e, ainda, em pauta institucional na Assembleia Legislativa do Estado do de São Paulo (Alesp). Estellamaris é presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Público-Gerais (Condege), que realizou na capital paulista sua 55ª reunião ordinária.

“Os temas e atuações que competem a todas as Defensorias são debatidos e deliberados nas reuniões do Condege e também são oportunidades para mostrarmos aos representantes de poderes e outras instituições do sistema de Justiça a relevância da atuação defensorial em todo o País e a importância dessa atuação para o acesso de todos e todas à Justiça”, disse Estellamaris Postal, que preside o Conselho desde junho deste ano.

A 55ª reunião ordinária do Condege foi realizada na sede da Defensoria Pública de São Paulo com a participação presencial de 24 Defensorias Público-Gerais. Parte das atividades também contou com a participação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (Apadep), Corregedoria-Geral e Ouvidoria-Geral da Defensoria de São Paulo.

Por videoconferência, a secretária nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Mariana Neri, também esteve presente, quando ficou ajustada a realização de encontros periódicos entre a respectiva Secretaria e o Condege com vistas a estabelecer novos projetos e propostas para aprimoramentos na prestação dos serviços da Defensoria à população, com foco na proteção dos direitos humanos.

Acompanhados por Estellamaris Postal e pelo anfitrião da 55ª reunião do Condege, o defensor público-geral do Estado de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino Júnior, defensoras e defensores públicos-gerais estiveram na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde se reuniram com o 1º vice-presidente da Casa, deputado estadual Wellington Moura, e com o 2º vice-presidente, deputado estadual André do Prado.

Para Estellamaris, a agenda com parlamentares leva a uma aproximação institucional importante e promove ainda mais conhecimento e informação sobre a atuação das Defensorias Públicas, o que pode gerar resultados positivos em ações e programas que ampliam o atendimento jurídico integral e gratuito para as pessoas que mais precisam.