A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) realizaram, na manhã desta terça-feira, 16, uma vistoria em conjunto no Hospital Geral de Palmas (HGP) para apurar a recente mudança no sistema de regulação de pacientes na unidade. Como resultado da vistoria, a Defensoria Pública irá peticionar a Secretaria de Estado da Saúde solicitando que as informações repassadas durante a ação sejam formalizadas e que a Instituição seja informada acerca de todas as ações em andamento que envolve estes novos parâmetros de regulação.
Participaram da vistoria o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes, e a promotora de justiça titular da 27ª Promotoria da Capital, Araína Cesárea Ferreira dos Santos D’ Alessandro.
Ao vistoriarem o HGP, para verificarem o atual fluxo de pacientes na unidade após as restrições impostas pelo Núcleo Interno de Regulação (NIR), ocorrida no último domingo, 14, o Defensor Público e a Promotora de Justiça conversaram com o secretário de estado da saúde, Afonso Piva de Santana, e pelo diretor-geral do HGP, Leonardo Toledo, que explicaram que pacientes de baixa e média complexidade devem procurar primeiro as Unidades de Pronto Atendimento (Upas), Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou hospitais de pequeno porte.
De acordo com Freddy Alejandro, apesar da restrição repentina à entrada de pacientes de baixa e média complexidade no HGP, a medida foi avaliada como positiva para minimizar a superlotação e colapsos, possibilitando, assim, a otimização do acolhimento dos casos emergenciais.
“Esta ação conjunta visou, antes de tudo, verificar se os pacientes estão sendo atendidos. Pelo que observamos, a maneira abrupta que a nova regulação passou a funcionar foi o que gerou alvoroço. Entretanto, constatamos também que foi, de fato, uma iniciativa que gerou positivos reflexos, melhorando a oferta do serviço”, reforçou o defensor público.
O Nusa informou que vai continuar acompanhando para que não haja falha na prestação de serviço. (DPE/TO)
