A Prefeitura de Palmas alerta a população que a limpeza de terrenos baldios é de responsabilidade dos proprietários e esse cuidado se faz ainda mais necessário neste período do ano, que, devido à chuva e o acúmulo de mato e lixo, as condições de limpezas dos terrenos podem gerar diversos transtornos para os moradores que residem próximos a estes lotes, especialmente a proliferação de animais e vetores do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e de outras doenças. Além disso, pode gerar problemas para a segurança pública, em que indivíduos podem usar esses espaços para fazer uso de drogas e praticar delitos.
Nos últimos dois meses foram efetuadas 634 notificações pelos fiscais de Obras e Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr) de Palmas, durante o trabalho de rotina.
O diretor de Fiscalização Urbana da Sedusr, Rogér Andrigo, conta que as equipes atenderam neste período mais de 60 denúncias referentes aos terrenos em situação de risco. Novas denúncias podem ser feitas no portal de atendimento da Ouvidoria do Município pelo número 0800-6464-156.
"Conseguimos identificar os responsáveis por meio dos endereços. Após essa análise inicial, os proprietários recebem uma notificação com o prazo de até dez dias para realizar a limpeza da localidade", ressaltou.
O não cumprimento da notificação, conforme explica o diretor, pode acarretar aplicação da multa. "Nos casos em que o município opte por fazer a limpeza da área, as despesas e custos dos serviços serão de responsabilidade dos proprietários", disse, ressaltando ainda que conforme a legislação, os proprietários de lotes desabitados devem fazer no mínimo duas limpezas ao ano.
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