Palmas 10/03/2025 14h46 Redação

Proprietários serão notificados para limpeza e manutenção de terrenos e calçadas; "os custos serão repassados", alerta secretário

Para tornar a lei mais eficaz, o município credenciou empresas privadas para a execução dos serviços de limpeza dos lotes urbanos. Assim...

Palmas 13/02/2025 14h01 Redação

Prefeitura de Palmas orienta sobre autorização prévia para instalação de equipamentos de publicidade

Somente nessa quarta-feira, 12, foram retiradas 400 faixas de canteiros centrais, rotatórias e outros espaços públicos...

Palmas 23/01/2025 13h56 Redação

Fiscais retiram materiais publicitários instalados irregularmente em área pública

De acordo com a Prefeitura, além de prejudicarem a estética da cidade, podem dificultar a visibilidade dos condutores, pedestres e...

Palmas 22/01/2025 14h58 Redação

Código de Postura determina que lotes particulares devem ser limpos pelo menos duas vezes ao ano

Caso o proprietário não cumpra as determinações, a Prefeitura pode realizar a limpeza do terreno, cobrando os custos do serviço junto com...

Palmas 09/04/2024 15h16 Redação

Proprietários devem limpar lotes baldios para evitar multa e prevenir focos de dengue

O acúmulo de mato alto e entulhos nesses lotes pode acarretar em multas e na inclusão do contribuinte na...

Palmas 09/02/2024 11h25 Redação

Equipes removem mais de 700 faixas de propagandas em áreas públicas de Palmas

Quem comete essa irregularidade podem ser multadas em até R$ 2 mil. E os interessados em fazer uso de...

Palmas 07/08/2023 17h36 Redação

Empresas que tiverem outdoor instalado sem autorização poderão ser autuadas

Para fixar outdoors, as empresas necessitam de autorização do poder público. Para isso, devem dar...

Palmas 12/07/2023 09h40 Redação

Prefeitura alerta população sobre o descarte irregular de entulhos nas vias públicas, sob pena de multa de R$ 2 mil

Quando as equipes de fiscalização identificam o responsável pela prática irregular, seja ele o contratante ou o...

Palmas 12/05/2023 09h22 Redação

Fiscais notificam e área pública invadida na região norte da Capital é desocupada

O responsável pelo empreendimento já havia sido notificado, porém não atendeu ao prazo estabelecido para a...

Palmas 24/01/2023 15h20 Redação

Prefeitura notifica 57 proprietários de imóveis por descumprirem Código de Posturas

Dentre as irregularidades mais cometidas está a infração ao artigo 144, que se refere à...

Palmas 12/01/2023 19h50 Redação

Fiscais retiram tendas instaladas irregulares em calçadas

A ocupação irregular de passeios públicos sem a devida licença é proibida de acordo com o Código de Postura, em...

Palmas 17/10/2022 11h42 Redação

Prefeitura faz alerta à população para o risco de comprar imóvel irregular: "procurem a delegacia"

A recomendação é que a população denuncie sempre que tiver conhecimento sobre esse tipo de...

Palmas 11/10/2022 15h36 Redação

Publicidade irregular em Palmas pode gerar multa de R$ 2 mil

Para conter o avanço da poluição visual na cidade, fiscais de Obras e Posturas fazem rondas diárias. Os...

Palmas 31/08/2022 09h54 Redação

Fiscais recolhem mais de 900 itens de material publicitário irregular

A fiscalização faz parte da rotina dos fiscais que buscam conter a prática de poluição visual, que além de...

Meio Jurídico 15/07/2022 08h40 Redação

Perturbação do sossego com som alto proveniente de veículos tem multa de apenas R$ 195,23

Quando o som alto é proveniente de veículos, o condutor pode ser multado em...

Palmas 06/07/2022 15h13 Redação

Operação combate comércio irregular e utilização de área pública na Praia da Graciosa

Durante a ação, foram removidas tendas, mesas e cadeiras que ocupavam parte da ciclovia e estacionamento e...

Palmas 01/06/2022 13h18 Redação

Moradores entregam abaixo-assinado à Prefeitura e estabelecimento é embargado por perturbação do sossego

Para reabrir o estabelecimento, o proprietário precisará renovar o alvará e fazer os ajustes necessários para...

Palmas 01/06/2022 11h33 Redação

Mais de 600 faixas e placas irregulares são recolhidas na região norte de Palmas

Os principais locais onde estes materiais são recolhidos são nos canteiros centrais e rotatórias. O diretor de...

Palmas 28/04/2022 18h13 Redação

Operação Sossego Público volta às ruas em Palmas

A fiscalização irá averiguar as denúncias feitas via Sistema de Operação Integrada (Siop) e...

Palmas 18/04/2022 21h08 Redação

Venda de frutas em área pública sem a devida licença é alvo da fiscalização, em Palmas

Os alvos, desta vez, foram os vendedores de frutas à beira de rotatórias na cidade. Segundo o diretor de...

Palmas 28/01/2022 19h01 Redação

Fiscalização autua ‘ferro velho’ por invadir espaço público

Mesmo que o ‘ferro velho’ tenha alvará de funcionamento, o estabelecimento não pode utilizar a área...

Palmas 12/01/2022 18h40 Redação

Prefeitura de Palmas alerta sobre a limpeza e manutenção dos lotes baldios

A Prefeitura de Palmas alerta a população que a limpeza de terrenos baldios é de responsabilidade dos...

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