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Meio Jurídico

Foto: Divulgação

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Foi realizada nessa quinta-feira, 3, a primeira audiência de conciliação do processo em que se discute a demarcação de terras da etnia indígena Awã (Ava Canoeiro do Araguaia). A audiência ocorreu na sede da Justiça Federal em Gurupi/TO. O juiz federal Eduardo Ribeiro conduziu os trabalhos.  

Na oportunidade, foi apresentada uma primeira proposta pelo Incra, englobando terras dentro do que é hoje o Assentamento Caracol. Futuramente, serão realizadas reuniões de conciliação envolvendo particulares donos das terras localizadas dentro da área demarcada pelo Grupo de Trabalho da Funai. Foi dado o prazo de 15 dias para o Ministério Público Federal (MPF) e lideranças Awã refletirem sobre a proposta e se manifestarem. 

No processo, já foram realizados levantamentos das benfeitorias existentes dentro da área demarcada e a perícia antropológica, onde se constatou a existência de 36 membros da etnia Awã. A área demarcada abrange a quase totalidade do P.A Caracol onde se encontram 106 famílias assentadas. A audiência de conciliação tem o objetivo de pacificar a questão com os menores prejuízos possíveis para ambos os lados. 

Estiveram presentes na Sede da Subseção Judiciária de Gurupi membros do MPF, Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO, do Incra no Estado do Tocantins e dos assentados no P.A. Caracol, além de seu respectivo advogado. De forma on-line, as lideranças da etnia Awã e procuradores da Sede Nacional e Regional da Funai e do Incra também acompanharam.