Realizado em formato presencial entre os dias 7 e 8 na Escola de Tempo Integral do Setor Maracanã, o 1º Fórum Comunitário do Selo do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) edição 2021-2024 aprovou o Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes. O objetivo do evento é consolidar políticas públicas voltadas para esse público ao longo dos próximos anos em Araguaína.
Mais de 100 crianças e adolescentes participaram das discussões para aprovação do plano. Lanna Lettycia Costa Ramalho, de 17 anos, falou em nome dos jovens dizendo que espera mais recursos e um propósito de vida melhor. “Esperamos mais apoio dos governos e que sejamos mais reconhecidos e inseridos com empregabilidade por meio da inclusão, capacitação e mais comunicação entre os jovens”, afirmou.
Participando do evento de abertura, o prefeito Wagner Rodrigues ressaltou que os desafios da Comissão Intersetorial, que organiza as ações para a conquista do selo, são compatíveis com os de sua gestão por envolverem um trabalho em equipe com ações para um público especial. “Nosso foco é um só e está voltado para a responsabilidade rumo à conquista desse selo, para ampliarmos os serviços, pois respeitar os direitos das crianças é fundamental para termos uma sociedade igualitária”.
O evento teve também a presença de secretários municipais, vereadores, conselheiros municipais e moradores, e ainda contou com apresentações culturais com grupos de crianças e adolescentes que integram o NUCA (Núcleo de Cidadania e Adolescência).
Plano aprovado
Os resultados dos eixos discutidos no Plano de Ação e aprovados no Fórum foram: a busca nas unidades de ensino dos alunos que constam como não matriculados no Censo 2020; o desenvolvimento de projetos pedagógicos, culturais e esportivos que promovam a participação de crianças e adolescentes nos diversos espaços escolares; orientação de carreiras e mundo do trabalho nas escolas; ações de conscientização para a prevenção da gravidez na adolescência e promoção dos direitos à saúde sexual e reprodutiva; promoção de momentos participativos e atuantes do CMDCA junto à comunidade, bem como, ações para crianças e adolescentes; e a divulgação ampla do ECA pelo Conselho Tutelar e do NUCA nas escolas.
Sobre o Selo Unicef
Ao aderir ao Selo Unicef, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Selo Unicef contribui para o alcance de 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030. Ao fazer a adesão ao Selo Unicef, o município deve seguir a metodologia proposta para fortalecer as políticas públicas que sustentam os direitos de meninas e meninos, e garantir que isso aconteça de forma intersetorial e integrada.
