Será lançada nesta terça-feira (22), às 19h, no Senado Federal a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida. A iniciativa tem como objetivo promover um amplo debate no Congresso Nacional sobre controle de armas e munições e seus benefícios sociais, além de formular, aprimorar e apresentar proposições para o aperfeiçoamento desta política.
Composta por parlamentares no exercício do mandato, além de organizações sociais e entidades da sociedade civil, entre elas os Institutos Sou da Paz e Igarapé, e de instituições policiais e militares interessadas, a Frente não tem objetivos político-partidários.
“A criação da frente mostra o engajamento de parlamentares e da sociedade civil num momento em que o Senado pretende votar o PL 3723 e uma reação de parlamentares contra o desmantelamento da política de controle de armas”, comenta Felippe Angeli, gerente de advocacy do Instituto Sou da Paz. “É importante também pois forma uma unidade em defesa do debate cívico sobre essa questão, especialmente após ameaças sofridas por senadores”, diz.
Atualmente, tramita no Senado um Projeto de Lei que altera pontos importantes da legislação sobre controle de armas e munições no país e é alvo de grande pressão de lobistas. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Após senadores contrários ao novo texto conseguirem adiar a votação, alguns deles passaram a receber ameaças nas redes sociais e por e-mail, além de se tornarem alvos de diversos tipos de pressão.
“A instalação desta Frente Parlamentar é um marco importantíssimo, sobretudo no contexto de tantos retrocessos no controle de armas e munições do país e após os recentes ataques contra parlamentares em meio à discussão do projeto de lei 3723/2019”, avalia Michele dos Ramos, assessora especial do Instituto Igarapé. O Congresso Nacional reforça seu compromisso com a discussão responsável de uma política central para a segurança pública e democracia brasileiras”, conclui.
