O Sebrae Tocantins e a Fecomércio receberam nessa terça-feira (22) uma equipe do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) para apresentar os detalhes do programa TCE Cidadão e fazer um convite às instituições. O encontro faz parte de uma agenda do TCE de atividades com o objetivo de divulgar o papel da Corte e estimular a participação cidadã na administração pública por meio do exercício do Controle Social. As ações são alinhadas ao Plano de Gestão 2002 do órgão.
O diretor superintendente do Sebrae, Moisés Gomes; a diretora técnica, Eliana Castro e o diretor de administração e finanças Jarbas Meurer, além do presidente do Sistema Fieto, Roberto Pires, receberam o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, a coordenadora do Centro de Documentação e Memória, Márcia Barbosa e a assessora de comunicação, Dhenia Gerhardt, na sede do Sebrae para a apresentação dos detalhes do programa.
O conselheiro Napoleão explicou detalhes sobre a iniciativa que tem como público-alvo estudantes dos ensinos fundamental e médio, universitários, profissionais da imprensa, bem como toda a sociedade civil organizada. “O TCE entende ser essencial o estímulo e o fortalecimento da participação da sociedade na gestão pública, com vistas à formação de uma administração mais efetiva, acessível e igualitária, contribuindo para a consolidação da democracia. Mas, para isso, é preciso conhecer os instrumentos disponíveis”, destacou o presidente.
O Sebrae Tocantins manifestou interesse em estabelecer parcerias, contribuindo para a consolidação e até mesmo a ampliação do programa. "É de grande valia para o Sebrae Tocantins fazer parte de uma iniciativa que vai impactar diretamente na vida do cidadão tocantinense, tendo em vista que sua participação é a garantia do livre exercício da democracia", afirma.
São três projetos que integram o programa TCE Cidadão
TCE Cidadão – na Escola
A proposta é levar informações e orientações sobre as atribuições do Tribunal aos estudantes do 6º ao 9º ano, em Unidades Escolares Municipais de oito cidades. As escolas exibirão, como parte do conteúdo programático, um vídeo sobre o papel do Tribunal, incentivando o aluno a ser um fiscal e a zelar pelo bem público. Também será disponibilizada uma cartilha digital, como forma de complementar a temática. Após a exposição dos conteúdos, os estudantes passarão a elaborar produtos que serão avaliados e premiados em duas categorias: redação e vídeo curto.
TCE Cidadão – Incentivo ao Controle Social
A iniciativa contempla encontros presenciais nos três maiores municípios do Estado, Palmas, Araguaína e Gurupi. O intuito é conclamar a sociedade civil organizada a participar da administração pública por meio do exercício do Controle Social.
TCE Cidadão – Bem-vindo ao Tribunal
Esse projeto interno objetiva maior aproximação do TCE/TO com estudantes e profissionais da imprensa, por meio de encontros virtuais ou físicos, com a divulgação do papel da Corte, ferramentas e sistemas disponíveis para acesso público, a exemplo do e-Contas, Portal de consulta de processos. (Sebrae Tocantins)
