Moradores da comunidade quilombola de Barra da Aroeira, localizada no município de Santa Tereza do Tocantins, a 88 km de Palmas, recebem atendimento jurídico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na sexta-feira, 22. A ação é fruto de mais uma edição do programa “Defensoria Itinerante”, que leva às regiões descentralizadas do Estado o acesso integral, humanizado e de qualidade à Justiça.
Os atendimentos são gratuitos e acontecerão de 9 às 12 horas, no Chapéu de Palha – sede da Associação Comunitária dos Quilombos de Barra da Aroeira. Na ocasião, serão prestados atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial e Direitos Humanos.
Para participar, as pessoas interessadas devem se enquadrar no Perfil de Assistido da DPE-TO, apresentar documentos pessoais e, preferencialmente, todo documento que possuir relacionado ao assunto sobre o qual pretender tratar junto à Instituição visando obter uma resolução. Não será necessário pré-agendamento para o atendimento.
A coordenadora em substituição do Núcleo de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, a defensora pública Letícia Amorim, ainda prestará orientação à comunidade sobre a atuação da Defensoria Pública na defesa dos direitos quilombolas e questões territoriais. Também estarão presentes como representantes da DPE-TO a defensora pública-geral, Estellamaris Postal; e o subdefensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.
Mulher quilombola
A ação integra a programação do evento “Força da Mulher Quilombola”, voltado para o empoderamento feminino na comunidade, de iniciativa da chef de cozinha e consultora em gastronomia Ruth Almeida, do Raízes Gastronômicas. Além da DPE-TO, a atividade conta com parceria da Associação Comunitária dos Quilombos de Barra da Aroeira e da empresa Mama Filó, de São Paulo (SP), do Chef Vini Rojo.
A ação “Força da Mulher Quilombola” acontece em celebração ao Dia da Mulher Negra, datado em 25 de julho, que reforça a luta histórica das mulheres negras por sobrevivência. A data é uma homenagem à líder quilombola Tereza de Benguela, símbolo de luta e resistência da comunidade negra e indígena, que representava, enfrentando a escravidão por mais de 20 anos.
