O Estado do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Agência de Mineração do Estado (Ameto), do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), vem trabalhando para viabilizar a geração de 800 empregos diretos, por meio da mineração de ouro em Monte do Carmo. Com investimento total de R$ 1 bilhão até o início das atividades previsto para 2025, a empresa canadense Serra Alta Mineração é responsável pela iniciativa.
O trabalho conjunto entre o Estado do Tocantins e a Prefeitura do Município de Monte do Carmo busca proporcionar apoio e incentivos ao empreendimento, contribuindo com os órgãos reguladores para que todas as demandas sejam atendidas com qualidade, segurança e agilidade.
O presidente da Ameto, Mauro Mota, comentou um pouco mais sobre os órgãos estaduais serem os principais parceiros para facilitar a aproximação da mineradora com os serviços públicos do Estado. “Também repassamos as informações que existem. Somos muito antenados com a Agência Nacional de Mineração, com o Ministério de Minas e Energia, com os órgãos de controle, os serviços geológicos, entre outros parceiros. Nosso interesse maior é estreitar essa relação, que tem que existir entre a empresa e o serviço público”, afirma.
Questionado sobre a escolha da região, o diretor de operações da empresa canadense, Kurt Herwing, pontua que se deve à natureza geológica do local. "A Serra do Carmo tem histórico, desde a época dos bandeirantes, de produção de ouro. À medida em que se procura ambientes geológicos que podem ser férteis para a produção de metais em geral, e no nosso caso especificamente o ouro, identificou-se, na história de Monte do Carmo, a existência de seculares garimpos e também a oportunidade de uma pequena empresa que estava instalada aqui nos oferecendo as propriedades minerais, foi isso que nos trouxe para cá", destaca.
Ainda conforme Kurt, a ideia é dar início às atividades de implantação no segundo trimestre de 2023 e, um ano e meio depois, começar a mineração de fato. Em relação a valores, o diretor financeiro da empresa, Lucas Calmon, estima um investimento total de US$ 200 milhões, cerca de R$ 1 bilhão. Até o presente momento, Serra Alta Mineração já injetou na economia local um total de R$ 133 milhões.
Empregos
A previsão é de 800 empregos diretos. "Hoje, ela já deve estar gerando aqui, direta e indiretamente, porque tem uma terceirizada junto, aproximadamente 100 empregos, só nesse trabalho inicial de pesquisas e administração do negócio", aponta o secretário municipal de Planejamento e Infraestrutura, Wlisses Jason Negre, que continua: "indiretamente, o comércio também está sendo beneficiado com muitas casas alugadas. Só para se ter ideia, a terceirizada que está no município deve ter 15 casas alugadas".
Atualmente, o município conta com 70 pessoas empregadas pela terceirizada e, aproximadamente, 30 empregadas diretamente pela Serra Alta. "Monte do Carmo tem 7 mil habitantes, então vai afetar Porto Nacional, provavelmente Silvanópolis também, na busca de mão de obra", complementa Kurt Herwing.
Para o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto Lima, a mineração traz benefícios imediatos aos municípios onde é instalada. "O potencial que o Tocantins tem é enorme e, com o avanço que tivemos quando o Estado publicou o seu mapa geológico, tivemos uma abertura de horizontes para investimentos nesta área", salienta.
Carlos Humberto explica que, em Monte do Carmo, haverá um investimento quase três vezes maior do que se teve em Almas, onde já está em andamento com a Aura Minerals. O secretário estima exploração diária superior a 15 kg de ouro. "Essa transparência do Poder Público, deixando todas as informações à disposição dos investidores, permite uma corrida na mineração do Estado. A gente vai ter essa e outras grandes novidades em breve", menciona o secretário.
Economia
Em relação à contrapartida para o município, Kurt explica que, na parte tributária, existe a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que é a contribuição sobre a produção de ouro, que vai para o Governo Federal, do qual 65% ficam com o município. "Também tem o ISSQN, que é um tributo municipal e a empresa da forma como ela está constituída e desenhada, tem muita prestação de serviço de terceiros, principalmente na movimentação dos volumes de minério. Então isso fica tudo no município, além de outros como o ICMS sobre mercadorias que nós vamos consumir, acaba tendo um crédito para o município gerador", afirma.
“As contrapartidas não visíveis são a formação e a qualificação de mão de obra, que vai crescendo em qualidade, produtividade e, obviamente, em renda; além da proteção ambiental extensa em volta do próprio empreendimento, preservando o máximo possível a natureza e seus entornos; e a educação do patrimônio histórico do município”, explica o diretor de operações da empresa canadense.
Viabilidade Ambiental
No que diz respeito às licenças ambientais concedidas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o presidente Renato Jayme da Silva conta que os trâmites estão avançados, com reuniões constantes e apresentações da viabilidade por parte da empresa. "Trata-se de promover a agilidade do órgão ambiental no desenvolvimento econômico e sustentável do Estado, sempre obedecendo a legislação ambiental vigente na sua íntegra. Garantindo dessa forma que o Tocantins se desenvolva, gerando emprego, renda e prosperidade para o Estado e para região", finaliza.
Monte do Carmo
Registros históricos apontam que bandeirantes portugueses chegaram na região de Monte do Carmo em 1640, onde deram início às atividades de extração do ouro, ainda em forma bruta e em pepitas, no riacho que ficou conhecido posteriormente como Água Suja. As ações se seguiram até o século XVIII.
