O candidato a deputado federal Marlon Reis (PSB-TO) entrou com Representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a propagação de fake news, para a remoção de conteúdos de postagens em redes sociais de conteúdos ofensivos à sua candidatura.
O requerimento obteve decisão favorável do colegiado do TRE em caráter de liminar, nesta quinta-feira, 1º, e a decisão determina, dentre outras medidas, que "o Instagram e o Twitter procedam, no prazo máximo de 48 horas, a remoção dos conteúdos constantes dos endereços eletrônicos" e que "ante a existência de fundados indícios de ilícito eleitoral e a necessidade de se aferir a efetiva identificação de usuário que o WhatsApp informe, no prazo de dois dias, os dados cadastrais e/ou outras informações associadas que possam contribuir para a identificação dos responsáveis".
Fatos Inverídicos
De acordo com Marlon Reis, os fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados foram publicados a fim de prejudicar a sua candidatura, com o único objetivo de atingir a integridade do processo eleitoral. "A disseminação de desinformação faz parte de um braço negativo de uma campanha de propagação de fake news que visa violar o processo eleitoral e distorcer a percepção e a opinião do eleitor sobre a minha candidatura", relata Marlon Reis.
O candidato que já foi magistrado, conhecido como "O Juiz da Ficha Limpa", e atualmente exerce advocacia especializada em direito eleitoral, reforça ainda que, ao se declarar concorrente ao processo eleitoral e a motivação pela escolha por deputado federal, já desconfiava dos possíveis ataques. "A batalha contra a corrupção já me trouxe muitas ameaças e também enfrentamentos contra à desinformação, mas nada que me impeça de seguir firme nessa bandeira, pois sigo afirmando que pretendo proteger a Lei da Ficha Limpa de dentro da Câmara Federal e que mantenho a minha postura a favor da lisura e anticorrupção", conclui.
