Uma equipe do Ministério Público do Tocantins (MPTO) prendeu neste domingo, 2, um homem por filmar o próprio voto na urna eletrônica, em Pedro Afonso. Em Peixe, um fiscal de partido foi preso por boca de urna.
O caso, em Pedro Afonso, ocorreu na Escola Municipal Jandevam, no centro da cidade. Um homem foi preso, em flagrante, por violar ou tentar violar o sigilo do voto, crime previsto no Artigo 132 do Código Eleitoral.
O eleitor foi preso por uma equipe do MPTO, que estava na escola fazendo uma fiscalização rotineira por conta das eleições. Estavam na unidade de ensino a promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo e o promotor Tarso Rizo Oliveira Ribeiro.
O homem foi conduzido para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, onde prestou depoimento e foi liberado.
Peixe
Em Peixe, um fiscal de partido foi preso por boca de urna em uma das escolas onde havia votação. Arregimentar eleitores ou fazer propaganda no dia da votação é crime, previsto no parágrafo 5º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).
O caso aconteceu em uma unidade de ensino da Vila São José.
Representantes da Justiça Eleitoral informaram que o homem, em mais de uma oportunidade, gritou: “Aqui é 13. Aqui é 13”. Ao Ministério Público, o fiscal do Partido dos Trabalhadores (PT) confirmou que havia gritado o número na escola, mas “sem a intenção de cometer o crime”.
O promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis informou que o homem foi levado à delegacia de polícia, onde foi registrado um Termo Circunstanciado. Ele prestou depoimento, e em seguida, foi liberado. (MP/TO)
