O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu na tarde desta terça-feira, 11, cautela e responsabilidade no debate sobre as pesquisas eleitorais. Ele disse que projetos da Câmara dos Deputados que buscam estabelecer regras para as pesquisas serão analisados pelo Senado sem pressa e no devido processo legislativo.
"Considero que as pesquisas são importantes para o processo eleitoral, elas têm um papel, examinam a intenção de voto. (...) O que não me parece razoável, do projeto que eu li da Câmara dos Deputados, é estabelecer que a simples diferença entre o que está na pesquisa e o resultado eleitoral possa constituir um crime com pena de quatro a dez anos. É um texto absolutamente inadequado porque pune muito severamente o erro. (...) Isso é inapropriado sob todos os aspectos, inclusive o aspecto jurídico. É preciso ter muita cautela, muita prudência", afirmou Pacheco, ressaltando que qualquer proposta nesse sentido será analisada primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na avaliação de Pacheco, o debate sobre as pesquisas eleitorais precisa ser feito “de forma inteligente e razoável”, e não deve ser concluído antes do segundo turno das eleições, pois precisa ser analisado pelos parlamentares “com responsabilidade legislativa” para que se encontre a melhor solução. "Não se pode punir institutos de pesquisa e os seus responsáveis simplesmente por uma apuração inexata, até porque erros podem acontecer e pode haver, sim, uma diferenciação de uma pesquisa correta em uma quinta-feira, com um resultado diferente no domingo da eleição", acrescentou.
O presidente do Senado também afirmou que não há previsão de quando será lido o requerimento de criação da chamada CPI das Pesquisas, apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). "Há outras CPIs prontas para serem instaladas mas, por ampla maioria no colégio de líderes, houve entendimento do Senado Federal de que não devíamos fazer CPI neste período eleitoral, e esse entendimento prevalece para toda e qualquer CPI. De modo que nós vamos precisar ultrapassar o período eleitoral para, então, eventualmente, serem instaladas CPIs. CPI, qualquer que seja ela, no Senado Federal, só depois das eleições", reafirmou Pacheco.
Eleições
Questionado sobre o segundo turno da eleição presidencial, Pacheco preferiu não declarar apoio a nenhum dos candidatos à Presidência da República. Para ele, a isenção do presidente do Senado e do Congresso é importante para ajudar a acalmar o país após o resultado das urnas. Pacheco disse que o país passa por um momento “de muito ódio, de muito acirramento, de muita divisão” e que o papel das instituições é dar segurança a toda a sociedade de que o resultado do segundo turno será respeitado por todos e que o presidente eleito será empossado no dia 1º de janeiro de 2023. "Há um dia seguinte à eleição que nós vamos precisar estar prontos para poder fazer prevalecer a democracia", declarou Pacheco, acrescentando que o pós-eleição será um período para pacificação e união do país.
Quanto ao relatório ainda não divulgado do Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas, o presidente do Senado disse que é importante que a divulgação seja feita de forma transparente. "Todas as informações que eu tenho são da absoluta segurança das urnas eletrônicas. O resultado das urnas eletrônicas na eleição de primeiro turno é revelador de que não há fraude em urna eletrônica, isso não tem o menor cabimento, nunca houve justa causa para isso, nunca houve base fática para poder sustentar isso. Espero que essa matéria esteja vencida e que a gente possa cuidar dos problemas reais do Brasil", afirmou.
STF
Perguntado sobre as recentes propostas de parlamentares governistas para aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Pacheco opinou que o momento não é adequado para esse tipo de discussão. Ele pediu prudência e responsabilidade no debate. "Todas as propostas devem ser respeitadas, mas me estranha muito neste momento estar-se discutindo um tema dessa natureza, ampliação da estrutura do Supremo Tribunal Federal. Me parece que isso é até incoerente com a lógica dos que defendem a redução das competências do Supremo. Me parece um momento inadequado para essa discussão", avaliou.
Mesa do Senado
Questionado a respeito de supostas negociações sobre a futura eleição para a Presidência do Senado e outros cargos da Mesa da Casa, em fevereiro de 2023, Pacheco voltou a afirmar que não pretende tratar disso durante o período eleitoral. "Passado o período eleitoral, da política partidária, aí é natural que se haja a discussão sobre a recondução ou renovação das Mesas do Senado e da Câmara. Vamos deixar isso para o momento oportuno, isso é um exercício de vontade coletiva, não é um exercício de vontade individual. (...) A discussão sobre as Mesas vai ficar para depois das eleições. No momento oportuno nós vamos fazer essa discussão, ela é inevitável, mas definitivamente não é agora", pontuou. (Agência Senado)
