A Prefeitura de Porto Nacional publicou nessa terça-feira, 25, o decreto nº 790 que estipula ponto facultativo no próximo dia 28 de outubro nas repartições públicas municipais devido ao Dia do Servidor Público. Os serviços públicos retornarão à normalidade na próxima segunda-feira, 31.
Conforme o documento, o decreto não se aplica às repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades da administração pública municipal, a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência, sem prejuízo de outras atividades, a critério dos gestores.
