O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou da posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), que ocorreu na manhã desta quinta-feira, 2. Na ocasião, o conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves foi empossado o novo presidente do TCE-TO. Ele foi eleito unanimemente por seus pares e assumiu o comando da Corte de Contas para o biênio 2023/2024.
Em seu discurso, o líder do poder Executivo reforçou a necessidade de parceria entre os poderes para que o Tocantins permaneça sendo um Estado que cuida do seu povo. “Quero parabenizar três entidades, aqui representadas, por tão nobre missão que vocês assumem ao tomar conta de poderes importantes da nossa federação a partir de agora”, afirmou Wanderlei Barbosa, direcionando os parabéns aos recém-empossados, presidente do Tribunal de Contas, o conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves; presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; e o presidente da Assembleia Legislativa (AL-TO), o deputado estadual Amélio Cayres. Os dois últimos tomaram posse nos seus respectivos mandatos nesta quarta-feira, 1° de fevereiro.
A cerimônia de posse ocorreu no Auditório Brigadeiro Felipe Antônio Cardoso, localizado no prédio do Tribunal de Contas, e reuniu líderes políticos, o secretariado estadual e presidentes de órgãos, autarquias e entidades de classe. A mesa diretora do TCE-TO para os próximos dois anos ficou composta pelos conselheiros Alberto Sevilha, cumprindo seu segundo mandato como vice-presidente; e Severiano Costandrade, indo ao quarto mandato como corregedor. A eleição ocorreu no dia 14 de dezembro do ano passado e os cargos foram votados conjuntamente. Eles foram eleitos unanimemente, por sete votos.
Ao governador Wanderlei Barbosa, o conselheiro André Luiz agradeceu a presença e a cordialidade do líder do Executivo. “Fico feliz com sua presença aqui. Em todas as oportunidades que estivemos juntos, a sua simplicidade no trato, de maneira cortês com que se referiu a essa corte, e em especial a minha pessoa, foram coisas marcantes que guardo comigo pela simplicidade”, salientou ao destacar, no seu discurso, a predisposição que o Governador tem para ouvir e buscar acertar.
O presidente eleito, conselheiro André Luiz, continuou seu discurso, sinalizando disposição e interesse em fazer parcerias a fim de levar desenvolvimento ao Estado do Tocantins. “O Tribunal de Contas funciona como fiscal, mas também conduz políticas públicas que busquem levar desenvolvimento para os municípios. Nós precisamos colocar um projeto de direção para que o Tribunal, além da lógica foucaultiana de vigiar e punir, também possa contribuir para o desenvolvimento local e regional”, pontuou e concluiu, ainda direcionando-se ao Governador: “espero que esse Tribunal ajude a sua gestão a concluir as obras do HGP na maior brevidade possível, já que é fundamental”.
Perfil do novo presidente
André Matos é natural de Fortaleza (CE), pós-doutorando em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP) e em Sociedade, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). É conselheiro Titular da Segunda Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins desde junho de 2014 e fundador do Instituto de Direito Aplicado ao Setor Público (Idasp).
Possui graduação no Curso de Comunicações pela Academia Militar das Agulhas Negras (1999) e graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2005). Foi oficial do Exército de 2000 a 2007, tendo alçado ao posto de Capitão. Foi reitor da Universidade do Tocantins (Unitins) no ano de 2010 e professor universitário de Direito Constitucional.
Ocupou o cargo de procurador efetivo do Estado do Tocantins, sendo chefe da Consultoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral e Procurador-Geral do Estado do Tocantins até junho de 2014. O conselheiro ainda é doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), na linha de pesquisa de Políticas Públicas, Constituição e Organização do Estado, e Mestre pela Universidade Federal do Tocantins, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e a Escola Paulista de Magistratura (EPM).
