O reestabelecimento dos serviços de transporte coletivo em Palmas foi pauta de reunião entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP). O encontro, que aconteceu nessa terça-feira, 7, na sede da agência em Palmas, foi uma iniciativa da coordenadora do Núcleo das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, defensora pública Letícia Amorim, que foi recebido pelo presidente da ATCP, Fábio Chaves.
Segundo Letícia Amorim, o Núcleo vem acompanhando desde que iniciou a instabilidade na prestação do serviço de transporte e esta reunião é uma continuidade às tratativas extrajudiciais que a Instituição vem fazendo junto ao Município de Palmas. “Solicitamos essa reunião para a ATCP com o intuito de compreender a situação do serviço público de transporte de passageiros da Capital. A compreensão de todo o histórico permitirá uma atuação defensorial assertiva para se buscar uma efetividade do serviço em questão com foco nas necessidades da população usuária do transporte público de Palmas”, destacou a defensora pública.
Na ocasião, o presidente da Agência apresentou à defensora pública um panorama geral da situação, fazendo um histórico de como funcionava a prestação de serviços em transporte público, que era via concessão para empresas, e como tem sido as tratativas e adequações para a mudança na atual forma de atendimento à população.
Acessibilidade
Na ocasião, a coordenadora do Nuamac Palmas também destacou a necessidade da acessibilidade e mobilidade dos passageiros, que já foi alvo de reclamações dos usuários. "A Defensoria é porta de entrada para o acesso a esses usuários do transporte público, então, estamos à disposição para estreitar e alinhar esse canal de acesso para que as melhores estratégias sejam realizadas e cumpridas para garantir excelência na prestação de serviços do transporte público", declarou Letícia Amorim.
Para o presidente da ATCP, as reclamações e denúncias dos usuários são importantes para que a Prefeitura Municipal possa minimizar os possíveis impactos na acessibilidade e agradeceu à disponibilidade da Defensoria Pública, a qual considerou essencial para atuação da instituição. "Esse diálogo e alinhamento com a Defensoria Pública é muito importante, seja para trazer os apontamentos dos usuários do transporte quanto para colaborar com o nosso planejamento", ressaltou Fábio Chaves.
