Durante implementação da Ouvidoria da Mulher no Poder Judiciário tocantinense, nessa quinta-feira, 30, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe falou sobre a finalidade da Ouvidoria. “Além de atender à política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa contribuir com a sociedade tocantinense, pois se trata de um espaço de proteção, acolhimento, orientação e encaminhamento para apurar todas as formas de violência contra meninas e mulheres”, destacou a desembargadora.
O evento contou com a presença da desembargadora Tânia Reckziegel, primeira ouvidora da mulher do CNJ e presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres, que na oportunidade falou sobre a criação e implantação da Ouvidoria da Mulher.
O evento marca o encerramento da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado dia 8 de março, e do projeto “Mulheres em movimento” realizado pelo TJTO.
Na ocasião, também foi assinado o Termo de Cooperação do Projeto “Maria nas Comunidades”, que tem o objetivo de disseminar o papel da Ouvidoria da Mulher nas comunidades em geral, de forma a fortalecer o regime democrático de direito ao tratar de temas ligados à Lei Maria da Penha, igualdade de gênero no âmbito político, bem como o papel de cada instituição parceira em relação à defesa dos direitos das mulheres.
Assinaram o termo com o Tribunal de Justiça e Ouvidoria da Mulher a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe (presidente do TJTO), o desembargador Adolfo Amaro Mendes (Ouvidor Judiciário substituto, representando o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto), Reginaldo Menezes (secretário executivo de Segurança Pública), Luciane Casaroti (procurador-geral de Justiça) Estella Maris Postal (defensora Pública-Geral), Janair Garcia (representando da OAB-TO),Ana Paula Brandão Brasil (ouvidora regional eleitoral e ouvidora da mulher do TRE), Gizella Bezerra (presidente da Associação Brasileira de Mulheres de carreira jurídica).
