Os deputados Eduardo Mantoan (PSDB) e Professor Júnior Geo (PSC) comprometeram-se a levar ao governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sugestões para o enfrentamento à violência nas escolas e creches do Tocantins.
O compromisso foi feito durante audiência pública, realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) nessa quinta-feira, 4, proposta por Manton, na qual o tema foi debatido por parlamentares, representantes do Executivo, estudantes, Judiciário, Ministério Público, entre outros.
Os dois parlamentares afirmaram que as sugestões apresentadas serão objetos de um documento que será encaminhado ao Executivo, aos órgãos de Segurança Pública e Educação, a fim de embasar possíveis soluções para a violência que ameaça as escolas públicas e privadas no Estado.
De acordo com Mantoan, em razão dos recentes eventos violentos ocorridos em São Paulo e Santa Catarina e outras regiões, medidas precisam ser adotadas para garantir a proteção dos estudantes e da comunidade escolar em geral. “Buscamos debater o cenário que está levando a essa violência a que temos visto no ambiente escolar”, disse o parlamentar.
Sugestões
Durante o debate, diversas ideias foram apresentadas enfatizando a importância de os pais acompanharem seus filhos, fornecendo suporte e vigilância; estarem atentos ao conteúdo que eles acessam na internet, bem como às suas atividades cotidianas na escola. Além disso, houve uma forte ênfase na necessidade de conscientização dos jovens sobre seus direitos e deveres.
Também foram várias as sugestões no sentido de o Estado garantir seguranças armados, catracas e detectores de metais nas escolas.
Entretanto, segundo muitos participantes, tais medidas, por si só, não dão conta do problema da violência no ambiente escolar, já que o problema é sociocultural, sendo necessária a conscientização da comunidade escolar e da sociedade em geral sobre a ‘cultura de paz’.
Orçamento
A garantia do direito à segurança no ambiente escolar tem um custo. Nesse sentido, os debatedores apontaram a necessidade de maior orçamento para a Educação, e que tais recursos sejam investidos em melhores estruturas físicas, contratação de psicólogos e assistentes sociais, bem como em laboratórios, de forma a atender melhor os servidores e estudantes.
Segurança
Representando o governador Wanderlei Barbosa, o secretário estadual da Segurança Pública, Wladimir da Costa Neto, garantiu que as forças de segurança estão atuando e evitando atos de violência nas escolas. “O Estado está comprometido com a segurança nas escolas e em toda a sociedade”, afirmou.
O promotor de justiça Benedito de Oliveira Guedes Neto, da área da Educação da 10ª Promotoria de Justiça da capital, defendeu que os atos ilícitos dentro das escolas sejam denunciados para que os jovens tenham consciência de suas responsabilidades, sem deixar de receber o afeto e o apoio em suas fragilidades.
Para o juiz titular do Juizado Especial da Infância e Juventude, Adriano Gomes de Melo Oliveira, entre outras colocações, disse que o Tribunal de Justiça tem feito esforços para atender as demandas das escolas. “Se não fosse assim, já teríamos assistido a problemas seríssimos nas unidades escolares do Estado”.
Celestina Maria Souza, superintendente da Educação Básica da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), afirmou que a indiferença é uma das piores violências na escola. “A culpa pelos problemas na educação é de uma rede de instituições, que não cumprem com suas responsabilidades; é preciso nos unir para que tenhamos uma escola melhor”, apontou.
Representante dos estudantes, Moroni Luz Viana, do IFTO, afirmou que os jovens também têm que ser ouvidos. Viana defendeu que, além do apoio psicológico e social, os alunos precisam de passe livre para garantir a frequência às aulas.
Representando a área de educação do Ministério Público Estadual, a pedagoga Adelaide Gomes de Araújo Franco defendeu que os parlamentares fiscalizem a aplicação do Plano Estadual de Educação, instrumento aprovado na Assembleia, e que, na visão dela, não está sendo aplicado de forma adequada.
Ao finalizar a reunião – realizada por meio da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia – Júnior Geo defendeu que os pais devem se fazer presentes na vida dos filhos. “Mesmo se esses pais tenham condições de pagar alguém que cuide do seu filho, nada substitui a presença dos genitores no dia a dia dos seus filhos”, explicou.
Geo reforçou que a ausência de investimentos em profissionais como psicólogos e assistentes sociais faz com que os professores tenham que fazer esses papéis sem serem preparados para tais funções.
Participantes
Também contribuíram com o debate os deputados Gutierres Torquato (PDT), Wiston Gomes (PSD) e Moisemar Marinho (PSB), além do deputado Federal Ricardo Ayres (Republicanos), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), José Roque, entre outros debatedores.
