A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e o Earth Innovation Institute (EII), realizaram, na manhã desta terça-feira, 30, o segundo dia de Capacitação de Integração de Gênero e da Oficina de Salvaguardas Socioambientais, que acontece de 29 a 31, na Sala de Reuniões da Semarh, com ampla programação. Esse treinamento tem o intuito de capacitar todos os atores que desenvolvem e alinham ações que promovam práticas sustentáveis no Governo do Estado.
Neste encontro, técnicos das instituições convidadas acompanharam a palestra da Capacitação de Integração de Gênero, ministrada pela coordenadora de Políticas Públicas e Cooperação Internacional da FAS, Geovana Figueiredo, junto com as consultoras da Janela B, Carol Jongh e Denise Maellaro.
A superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, registrou boas-vindas na abertura desse segundo dia de trabalho e enfatizou que “é de fundamental importância a participação dos técnicos que irão a campo nas Oficinas Preparatórias para Consultas Públicas, exigidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para que o Tocantins possa acessar recursos financeiros através da transação de crédito de carbono no âmbito do Programa Jurisdicional de REDD+ [Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa por Desmatamento e Degradação] do Tocantins”.
Acompanhada pela mediadora da FAS, Geovana Figueiredo, entre outros pontos, a consultora da Janela B, Denise Maellaro, destacou a integração de gênero para o projeto Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões na Amazônia, durante a apresentação da análise de contexto por Estado.
Denise Maellaro ressaltou desafios e pontos de atenção. Também foi apresentado questões relacionadas a sistematização do Grupo Focal, o mapeamento do contento nos nove estados da Amazônia Legal. A consultora abordou ainda as instâncias participativas e o gênero como pauta da representatividade, além de considerações para a estratégia sobre o monitoramento e resultados.
Em seguida, nesse sentido, a consultora da Janela B, Carol Jongh, apresentou de forma mais detalhada os número e indicadores do panorama nos estados. Carol Jongh reiterou que o objetivo da estratégia integração de Gênero para o projeto é garantir que o alcance das políticas de REDD+ dos estados da Amazônia Legal Brasileira contribua de maneira equitativa em termos de gênero, para evitar a ampliação das desigualdades existentes.
A consultora Carol Jongh ressaltou, entre as linhas de atuação para atender os critérios de gênero do ART-TREES, o cumprimento de acordos internacionais, a participação e representatividade na governança, além da repartição de benefícios. Sobre o cumprimento de acordos, Carol Jongh enfatizou que a expectativa é que os estados apresentem consistência com convenções ou acordos internacionais relevantes sobre a perspectiva de gênero, citando alguns exemplos.
Convidados
Foram convidados técnicos das secretárias da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, do Trabalho e Assistência Social, da Cidadania e Justiça, da Educação, da Saúde, dos Povos Originários e Tradicionais do Estado do Tocantins, da Mulher, da Pesca e Aquicultura, bem como da Agência de Fomento, Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias, do Instituto Natureza do Tocantins, do Batalhão da Policia Militar Ambiental do Tocantins, da Defesa Civil do Tocantins, do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, da Agricultura e Pecuária, da Controladoria Geral do Estado, da Procuradoria-Geral do Estado, da Coordenação Regional Araguaia Tocantins – FUNAI, Ministério Público Federal, Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins e Instituto Indígena do Tocantins.
