Prefeitos do Tocantins protestam nesta sexta-feira, 1° de setembro, contra a queda de receitas e atrasos de recursos durante a Mobilização Municipalista: FPM em queda, Municípios no Vermelho, organizada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM). O ato de protesto ocorre a partir das 08h30, no auditório da ATM, em Palmas.
A decisão de protestar foi definida em reunião extraordinária da ATM realizada no último dia 24. O protesto deverá ter a participação dos parlamentares que compõem a Bancada Federal do Tocantins em Brasília.
Prefeituras suspenderam serviços administrativos neste dia 1° para participação no ato.
Quedas e atrasos
Segundo a ATM, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou quedas nos dois primeiros decêndios de julho, menos 34,5%, e agosto, menos 23,56%. Ainda segundo a entidade municipalista, os municípios enfrentam atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano. A redução em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%. Muitos gestores do Tocantins estão com receio de não conseguirem pagar a folha do funcionalismo público, além de prestadores de serviços e fornecedores.
O protesto dos prefeitos do Tocantins acompanha movimento que ocorre em todo o Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que prefeituras de 16 Estados realizam manifestações contra a baixa arrecadação e o atraso nos repasses.
