A gestão da prefeita Professora Sussu uniu esforços e nessa segunda-feira, 24, promoveu dia histórico aos moradores do Povoado Santa Maria da Morada Nova. Após uma espera de 30 anos, a população local conquistou a regularização fundiária de toda a área urbana do povoado. A entrega dos títulos de propriedade dos 63 imóveis da região foi realizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), em parceira com o município, Tocantins Parcerias e Cartório de Registro de Imóveis da cidade.
Para o aposentado João Batista Ferreira, a entrega do título teve um significado especial. “Estou muito feliz com esse presente de aniversário. Desde 2009 eu moro aqui e foi onde eu criei meus cincos filhos”, disse na data em que completa 78 anos de idade.
A regularização fundiária do povoado marcou a terceira etapa de entrega de títulos de propriedade no município de Lizarda. Um trabalho que, conforme destacou a prefeita Suelene Lustosa Matos, conhecida carinhosamente por Professora Sussu, está marcando a história da cidade. “Esse projeto dignifica, regulariza e dá segurança jurídica para que o povoado venha a prosperar”, disse.
No evento de entrega, a prefeita Sussu vestiu a camisa do Lizarda Legal, programa lançado em abril de 2022 pela gestão para dar celeridade aos processos de regularização fundiária do município. A partir do lançamento, equipe capacitada passou a ir de casa em casa para a realização de cadastro. Desde que foi criado, inúmeros sonhos já foram possíveis: em janeiro deste ano a Prefeitura de Lizarda entregou 235 títulos de regularização fundiária aos moradores da cidade.
Presentes
A entrega dos títulos contou com a presença da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, do coordenador do (Nupref/CGJUS), Wellington Magalhães, da assessoria jurídica do Nupref, da diretora imobiliária comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Barros, do presidente da Câmara Municipal Mauro Barros, vereador Raimundo Monteiro, e também dos vereadores Railon Rodrigues e Clésio Torres, além do oficial de Cartório de Registro de Imóveis do município, Rodrigo Oppitz. A Polícia Militar também participou.
Nupref
O processo de regularização fundiária do povoado recebeu o apoio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da CGJUS (Nupref) no início do ano. Após a realização de audiência pública com os beneficiados e a finalização das etapas de estudos topográficos da área, cadastramento dos proprietários e tramitação dos documentos no cartório de Registro de Imóveis, todos os imóveis puderam ser regularizados.
Solo Seguro
A solenidade de entrega de títulos em Lizarda faz parte das ações do Poder Judiciário do Tocantins com foco na Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo Seguro. A iniciativa é coordenada pela Corregedoria Nacional da Justiça, em parceria com as corregedorias gerais de Justiça nos estados, visando promover a governança de terras em todo o país.
