O Encontro Estadual dos Registradores e Tabeliães das Serventias Extrajudiciais e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Tocantins (CGJUS) foi aberto, na noite dessa quarta-feira (14/8), ao som do projeto Vereda, que desde 2016 divulga a cultura tocantinense por meio da música e das danças tradicionais apresentadas por crianças e jovens do distrito de Taquaruçu.
Em sua primeira edição, o encontro reúne em Palmas cerca de 340 profissionais que atuam na atividade notarial e registral para dois dias de programação, buscando promover a padronização de procedimentos, atualização profissional, adoção de inovações tecnológicas e a melhoria contínua dos serviços notariais e de registro, contribuindo para a eficiência, transparência e segurança jurídica na prestação de serviços à sociedade.
“Um encontro muito importante para nós da Corregedoria-Geral de Justiça. O Poder Judiciário tem muito respeito aos cartórios de todo o Estado e hoje a gente entende a importância dessa aproximação dos registradores com o Judiciário. É um trabalho muito relevante para toda a sociedade e esse encontro será de troca mútua, onde todos nós teremos algo a aprender e a ensinar. Espero que o encontro seja produtivo para que todos saiam levando para suas respectivas serventias, cada vez mais um serviço de excelência”, ressaltou a corregedora-geral de Justiça, Maysa Vendramini Rosal.
Prestigiando a solenidade de abertura, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, destacou a relevância do tema do encontro - Diálogo e Integração - e apontou o uso da linguagem simples como uma ferramenta de aproximação com o cidadão. "Uma alegria ver este auditório lotado de profissionais competentes que contribuem para que um grande número de demandas deixem de aportar no Poder Judiciário. Com certeza o tema deste 1⁰ encontro, 'Diálogo e integração', foi muito acertado, pois fortalecerá ainda mais esta atividade. Um evento com vasta programação, onde uma palestra me chamou a atenção, a SimplesTOC. A linguagem simplificada não significa que vamos deixar a linguagem jurídica, mas que vamos deixar acessível ao nosso cidadão. Desejo a todos um excelente encontro, e que daqui, saiam ideias para aprimorar os trabalhos dos registradores de todo o Estado", disse.
A titular do Serviço de Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protestos e Tabelionato de Notas no município de Centenário, Valdiléia Maria Leão Pereira Souza, parabenizou o Judiciário pela iniciativa. Um evento maravilhoso. “Gostaria muito de parabenizar a presidente e a corregedora-geral por esta iniciativa de valorizar a categoria. Dá até mais ânimo para trabalhar”, destacou dizendo que atua há 30 anos como tabeliã registradora e que no município os serviços mais procurados são de inventário.
Extrajudicial
Vinculado à CGJUS, o setor Extrajudicial é coordenado pelo juiz auxiliar dos Serviços Notariais e de Registro, Esmar Custódio Vêncio Filho. Em sua fala, o magistrado ressaltou os avanços alcançados na atual gestão, destacando o trabalho em equipe, ações, programas e projetos como o Registro Itinerante; correição virtual; cidadania nos presídios; Sistema de Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais do Poder Judiciário do Tocantins (Gise); Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) e agora, o I Encontro Estadual dos(as) Registradores e Tabeliães.
“Este é um evento histórico institucionalizado no Extrajudicial, por isso hoje é uma noite muito especial que nos deixa emocionados. Vai ficar marcado na minha história, na minha memória, essa passagem pelo setor. Vocês estão ramificados em todos os municípios e quando a gente vai nesses municípios é a materialização do Judiciário para a integração e troca de ideias. O extrajudicial está lá, sempre servindo. Muito obrigado a todos vocês e um excelente evento”, disse o magistrado.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Tocantins, Valdiram Cassimiro da Rocha Silva, destacou o respeito como pilar entre o Judiciário e o Extrajudicial. “Em pelo menos 15 anos que frequento esta Casa, nunca vi esse auditório lotado assim, e mais, de tabeliães e registradores. Isso demonstra respeito à gestão que está sempre à disposição de quem precisa. Isso sim é uma gestão que vai além do papel. A atividade registral e notarial é esta que o Judiciário está enxergando, uma atividade cada vez mais célere, que certamente vai demonstrar que a desjudicialização é fundamental para toda a sociedade”.
Palestra
“Quanto mais azeitado, mais simples, mais econômico para o país. Além de trazer uma diminuição do trabalho do Judiciário, traz ganhos econômicos para o país”, pontuou o juiz de Direito do Estado de São Paulo, Paulo Rogério Bonini, na abertura da palestra magna com o tema "Desjudicialização e os Serviços Extrajudiciais".
Aspectos como a questão da execução extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de imóveis; o reconhecimento da união estável diretamente perante o registrador sem necessidade de entrar com processo; a possibilidade de fazer inventários; separações e divórcios diretamente com o tabelião foram alguns pontos abordados durante a palestra que tratou da mudança na função nos últimos 30 anos.
"Hoje os delegatários não são meros registradores ou notários, mas eles passaram a substituir o Poder Judiciário em algumas situações, de uma maneira a ajudar o Judiciário a resolver essa crise de sobrecarga de trabalho. Você facilita o acesso, muitas cidades não tem fórum, não tem juiz, mas tem lá um registrador, um tabelião, então são maneiras de facilitar esse acesso, facilitar essa solução, pensando nessas questões como instrumentos de exercício de cidadania”, finalizou.
A programação do encontro segue até o fim da tarde de quinta-feira (15/8), das 8 às 18 horas, no auditório do TJTO, com três apresentações e sete mesas redondas sobre temas relevantes. (TJ/TO)
