A Defensoria Pública (DPE-TO) estará em Marianópolis na próxima sexta-feira, 23, cidade distante 171 km de Palmas, para atendimento jurídico gratuito por meio do programa “Defensoria Itinerante”. A ação será na Câmara Municipal, das 9 às 16 horas.
Para ser atendida, a pessoa com perfil de assistida pode comparecer ao local, com os documentos pessoais, comprovante de residência e, preferencialmente, com todos os documentos que possuir relacionados ao assunto sobre o qual pretende tratar junto à Instituição visando obter uma resolução. Não há necessidade de agendamento prévio.
O “Defensoria Itinerante” oferta assistência e orientação jurídica gratuita à população hipossuficiente de cada localidade visitada. Durante a atividade serão prestados atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.
Por meio do programa, a população hipossuficiente de cada localidade recebe assistência e orientação jurídicas gratuitas. Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.
