A Prefeitura de Dianópolis do Tocantins divulgou nota à imprensa nesta quinta-feira, 26, comunicando serem falsas informações disseminadas de que o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) detectou superfaturamento de quase R$ 1 milhão nas obras de recuperação e recapeamento de ruas e avenidas do município. Por meio da nota a gestão do prefeito José Salomão esclarece detalhes da atuação da empresa responsável e garante que tudo está sendo realizado em conformidade com o contrato.
Sobre o apontamento de que a Prefeitura estimou que a usina de asfalto ficaria a mais 150 km de distância do que realmente foi preciso (apenas 7 km), e que isso resultou em custo extra aos cofres públicos, a gestão afirma que: a 157 km fica localizada a usina mais próxima da sede do município, mas que logo após o certame, por questão de primar pela eficiência do serviço, a empresa vencedora montou uma mini Usina de Asfalto (móvel) a 7km da cidade em razão da temperatura da mistura da massa asfáltica e para garantir a qualidade do serviço. Com a mudança, acrescenta a Prefeitura, a usina precisou levar para a mini usina o material pré-pronto diretamente da usina de asfalto que fica na distancia estabelecida no projeto original.
A Prefeitura garante que a mudança na localização da usina não comprometeu a finalidade da obra e, de fato, contribuiu para a otimização da execução do projeto. "A obra está sendo realizada de forma integral e em conformidade com o contrato, atendendo ao princípio da eficiência, um dos pilares da administração pública", afirma a nota.
A gestão municipal ainda informa que o valor licitado foi de R$ 7.963.684,80 milhões, representando uma economia de quase R$ 1.200.000,00 do valor original, já reprogramado para asfaltar outras ruas de Dianópolis.
Segundo a Prefeitura, no presente caso, pode-se afirmar que o processo licitatório obteve um deságio de 18%, evidenciando "a eficiência na contratação e uma significativa economia para os cofres públicos", e que a empresa contratada demonstrou pleno cumprimento das exigências estabelecidas no contrato administrativo, garantindo a execução da obra conforme o pactuado.
A Prefeitura de Dianópolis destaca, por fim, que o projeto básico, embora seja um documento técnico importante, trata-se de uma estimativa que visa orientar a execução da obra - sua função primordial é servir como base para o cálculo dos custos e demais aspectos necessários para a realização do objeto contratado.
Fiscalização do TCE/TO
Sobre a fiscalização do TCE/TO a Prefeitura informa que recebeu uma equipe do órgão para fiscalização do Contrato 045/2024 oriundo do Processo Licitatório Concorrência 02/2023, mas que ainda está dentro do prazo para justificativas aos apontamentos.
Objetivo Alcançado
A gestão do prefeito José Salomão afirma que a execução da obra, o cumprimento das especificações contratuais, bem como o benefício gerado à comunidade local, demonstram que o objetivo da contratação foi plenamente alcançado. "A administração municipal se mostra tranquila e certa da economia e qualidade da maior obra de recapeamento em CBUQ de ruas e avenidas de Dianópolis", conclui.
