O recente anúncio de crise na Saúde do Tocantins, realizado pelo governador interino Laurez Moreira, trouxe preocupação às categorias da área. Entre os desafios enfrentados há anos, está a ausência de concursos públicos e a precarização dos vínculos de trabalho, especialmente no que se refere aos farmacêuticos. Em defesa destes profissionais, o Sindifato alega quadro de gravidade sem precedentes, sendo urgente a realização de novo certame.
"O Sindicato dos Farmacêuticos do Tocantins (Sindifato) lança um grave alerta à população e às autoridades estaduais: a saúde pública do Tocantins está em xeque devido à ausência crônica de concursos públicos e à precarização generalizada dos vínculos de trabalho", alerta o presidente da entidade representativa, Renato Soares Pires Melo.
O Sindifato lembra da última vez em que o Estado abriu concurso para a saúde: em 2008, com a posse dos aprovados a partir de 2010. "Desde então, por quase 15 anos, a demanda crescente por profissionais de saúde nos hospitais e demais serviços vinculados à Secretaria Estadual da Saúde (SES-TO) tem sido suprida por contratos temporários e precários, gerando instabilidade para os trabalhadores e fragilidade para o sistema", destaca Renato.
Déficit Alarmante
O Sindifato aponta para déficit alarmante, com necessidade de análise urgente e cautelosa. A entidade representativa divulga que, de acordo com dados da própria SES-TO, existem atualmente apenas 401 farmacêuticos e farmacêuticos-bioquímicos em todas as unidades de saúde sob gestão estadual. "Esse número ínfimo revela um déficit profissional gigantesco, incapaz de atender às necessidades de uma população cada vez maior e mais exigente em termos de saúde", argumenta o presidente Renato.
Embora o sindicato não tenha acesso detalhado ao número de farmacêuticos efetivos versus contratados, análise do quadro geral de servidores da SES-TO é reveladora, reforça a entidade. Da folha total de 15.041 servidores ativos, 7.573 (50,35%) possuem contrato temporário, superando o número de efetivos (7.209, ou 47,93%). Os comissionados representam 1,72% do total.
Diante desses dados, o Sindifato presume que mais da metade dos farmacêuticos em atuação no Tocantins encontram-se em vínculos precários.
Consequências
As consequências da precarização são alarmantes, alega o Sindifato. "Além da insegurança no emprego, esses profissionais recebem uma remuneração congelada em R$ 3.069,71 desde 2014. Isso significa que, por mais de duas décadas, o Estado tem mantido servidores contratados em maior número que os efetivos, oferecendo salários que não condizem com a responsabilidade e a qualificação desses profissionais", afirma Renato Soares.
Chamado por Concurso e Valorização Profissional
Para reverter a carência de profissionais na rede estadual, a diretoria do Sindifato projeta a necessidade imediata de 250 a 300 vagas para farmacêuticos à rede estadual. O cálculo inclui tanto os atuais profissionais com vínculos precários quanto as aposentadorias já efetivadas e as previstas para os próximos anos.
O Sindifato reitera pedido por concurso público para a saúde, com a criação de cargos efetivos e planos de carreira que garantam a valorização e a permanência dos trabalhadores. "A saúde da população tocantinense não pode mais ser refém da precarização e da inércia. É tempo de agir, com responsabilidade e compromisso com o bem-estar de todos", conclui o representante da categoria.
