O Refis tem a finalidade de possibilitar aos contribuintes a regularização de débitos com o Estado por meio de pagamentos parcelados e de...
A certificação reconhece a excelência acadêmica, o compromisso com a formação de profissionais altamente qualificados e a inovação na...
Com a mudança, o FGTS poderá ser usado para financiar unidades até esse valor, independentemente da data de assinatura do contrato...
A exposição é uma vitrine que além produtos, exibe a identidade cultural do Estado e abre caminho para novas oportunidades de mercado...
A iniciativa envolverá todos os 139 municípios tocantinenses, que vão promover, simultaneamente, uma série de atendimentos e atividades...
A formação da Região Metropolitana de Araguaína visa integrar 17 munícipios, com a otimização de recursos para melhorar a qualidade de...
Requerimento de Júnior Geo solicita ao governador Laurez a inclusão e o fornecimento regular de Pregabalina e Duloxetina na rede pública...
O presidente do Sebrae, Décio Lima, acompanhou a cerimônia de sanção e celebrou o impacto da lei para a população e, em especial, para as...
Supremo Tribunal Federal julga, no Tema 1300, uma das questões mais sensíveis do sistema previdenciário brasileiro: a forma de cálculo da...
A obra investiga as relações entre corpo, sentimento, território e palavra a partir da metáfora das ilhas, com seus mistérios e diversidades...
O projeto prevê um reajuste de 5,32% aos servidores, percentual que corresponde ao índice apurado no período de maio de 2024 a abril de 2025...
O presidente da AEB, Marco Antonio Chamon, destacou que a região do entorno de Palmas reúne condições estratégicas para sediar o novo...
A atualização cadastral é obrigatória para todos os servidores municipais efetivos – ativos, aposentados e pensionistas – e deve ser...
Uma das principais bandeiras de campanha de Lula em 2022, a medida começa a valer a partir de janeiro do ano que vem e deve beneficiar...
Entre os empreendimentos afetados, 94% adotaram pelo menos uma medida emergencial para manter as operações. O levantamento...
Laurez destaca que o novo PCCR representa o compromisso do governo com a valorização dos profissionais da Educação...
Neste ano, o bom resultado da produção de carne de frango permite um aumento na disponibilidade interna do produto no mercado doméstico...
A imunização é trivalente e protege contra três subtipos do vírus Influenza, conhecida como gripe. Os postos de imunização estarão abertos das...
A arte é um bem cultural definido pela produção e uso de um conjunto de joias artesanais - feitas com ouro e prata extraídos da própria região...
O evento reunirá lideranças, pesquisadores, empresários, formuladores de políticas públicas e representantes de todo o setor da aquicultura...
Em 2024, a equipe já havia ficado entre as seis melhores do desafio. Neste ano, ao incluir o projeto de leitura, conquistou o primeiro lugar na...
Para a aquisição de veículos classificados como conservados, poderão participar pessoas físicas ou jurídicas, de qualquer natureza...
A pauta contemplou decisões importantes para a rede municipal e estadual de saúde, como aprovação da linha de cuidado da Sífilis, proposta...
O BRICS, grupo formado pelos países emergentes, adquire novas cores: a China torna-se proeminente, a Rússia gasta com uma guerra que...
A investigação, que poderia resultar em medidas de salvaguarda, já havia sido prorrogada de agosto para novembro deste ano. Agora, com...
Após o pagamento da taxa de licenciamento e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Certificado de Registro e...
Os segmentos com menor intenção de compra são: higiene e beleza (7,57%); moda e vestuário (6,66%); e viagens (4,16%)...
O CMEI Duerita Pereira de Carvalho conta com 10 salas de atividades infantis, berçário com salas, fraldários, solário e sala de amamentação...
Na capital, quase 40% dos domicílios (38,3%) estão em condição de locação, e a tendência é de crescimento, impulsionada pela alta...