As excepcionalidades relacionadas a prazos, plantões e período de recesso forense deverão ser observadas em...
A Consulta Pública do Projeto de Lei da Regionalização do Saneamento Básico no Tocantins, aberta no dia...
O pedido foi formulado pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital em ação judicial que...
Equipes de jornalismo foram intimidadas durante cobertura das manifestações que bloqueiam ilegalmente as rodovias...
De início, segundo o governador, as tentativas acontecerão no Tocantins com diálogo, de maneira pacífica. No entanto, caso...
A atuação da Procuradoria-Geral de Justiça faz parte de um procedimento administrativo instaurado nesta...
Desde o início da operação, em 1º de agosto, até o dia 31 de outubro, foram contadas 1.014.581 pessoas, em...
O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Ceeto) participou nos...
Essa atuação articulada faz parte do projeto “MP na Vacina”, lançado na reunião. Ao iniciar o encontro, a...
Na sequência, é preciso responder se existe alguma ação de execução judicial em processo. Dependendo...
Morais atendeu pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade...
Com reflexões históricas, conceituais, tecnológicas e sobre a atualidade, o ministro do Supremo Tribunal...
Para o presidente do Sindicato dos Farmacêuticos, Renato Soares Pires Melo, trata-se de um ato de má-fé por parte...
A decisão judicial, de junho de 2020, foi motivada por uma Ação Civil Pública ingressada pela 8ª Promotoria de...
Segundo o secretário estadual da Saúde, Afonso Piva, as empresas...
No evento, a presidente da Fomento, Denise Rocha, destacou a representatividade da mulher no...
Além de Wanderlei Barbosa, outros nove servidores, entre secretários e técnicos compõem a equipe do...
A nota é assinada por 82 instituições brasileiras contra desmandos da Fundação Nacional do Índio - Funai, que...
A gestão do governador Wanderlei Barbosa oportunizou a efetivação de direitos que estavam...
Medida beneficia policiais penais, analistas em Execução Penal e agentes socioeducativos ligados à...
As etapas municipais são preparatórias para a realização da Conferência Estadual e devem ocorrer entre...
Mesmo com a federalização da rodovia, o governador Wanderlei Barbosa garantiu que continuará a...
Ainda na programação dessa quarta-feira, o professor e analista técnico jurídico do Governo do...
Segundo o presidente do Sindicato dos Farmacêuticos, Renato Soares Pires Melo, quando o Estado deixa de...
Foram 511 participantes de todas as regionais, entre técnicos e gestores, orientados pela Setas, que...
O ponto facultativo não será aplicado aos serviços essenciais como saúde e...
Na véspera do Dia do Servidor Público, o Governo do Tocantins quita a folha de pagamento de outubro, com...
O evento ocorre por meio da Corregedoria-Geral do Estado (Coge), unidade administrativa da CGE-TO, e...
Os prazos processuais ficam mantidos nas datas em que o expediente forense for modificado. Havendo...
Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% do total do ICMS arrecadado pelo Estado, cuja...